Secretária-Adjunta e Comissão da Mulher Advogada visitam acesso para gestantes no Fórum da Capital

Para averiguar as condições de acesso das gestantes, a Secretária-Adjunta da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), Eclair Nantes e a Presidente da Comissão da Mulher Advogada Claudia Cafure estiveram nesta quinta-feira (27) no Fórum de Campo Grande.  

O acesso de todos ao Fórum é feito por detector de metais. No entanto, esse ingresso, para gestantes é dispensado, sem a necessidade de revista. A Lei nº 13.363 de 2016 garante uma série de garantias às mulheres advogadas, dentre elas, o direito as gestantes de entrada em tribunais sem ser submetida aos detectores e demais aparelhos de Raio X.

A visita da OAB/MS, segundo a Secretária-Adjunta, teve como objetivo observar as condições pelas quais passam a gestante para ingressar no Fórum.

Na ocasião, Eclair Nantes e Claudia Cafure foram recebidas pelo Diretor do Fórum Flávio Saad Peron e pelo Servidor Paulo César. Eles explicaram como é feito o ingressos pelas gestantes e, a pedido da OAB/MS, se comprometeram a receber os pertences da advogada longe da máquina de detector, ou seja, os pertences das advogadas que passam pelo detector serão entregues pelo funcionário evitando, assim, qualquer aproximação da gestante com o Raio X.

Texto: Catarine Sturza