Seminário ‘Estudo Técnico Preliminar e o Novo Decreto do Pregão Eletrônico’ lota auditório da OAB/MS

Realizado pelas Comissões de Direito Administrativo, Especial de Defesa dos Municípios e do Advogado Publicista, o seminário ‘Estudo Técnico Preliminar e o Novo Decreto do Pregão Eletrônico’, atraiu grande público e lotou o auditório da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), na tarde desta terça-feira (10).

A mesa de honra foi composta pelo Presidente da Seccional Mansour Elias Karmouche, Presidente da Comissão de Direito Administrativo da OAB/MS e Presidente do Instituto de Direito Administrativo de Mato Grosso do Sul (IDAMS) João Paulo Lacerda, Presidente das Comissões do Advogado Publicista e Especial de Defesa dos Municípios Jean Phierri Vargas, Secretária Especial e Superintendente de Gestão de Compras do Governo do Estado Ana Carolina Nardes, Fábio Ianni Goldfinger representando o Ministério Público e os palestrantes: Eduardo Santos que atua como Secretário de Controle Externo e o Auditor Estadual de Controle Externo Leonardo Mira Marques, ambos do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul (TCE/MS).

Ao discursar na abertura do evento, Mansour destacou o interesse em comum pelo conhecimento. “Todos aqui presentes buscam o aprimoramento, conhecer as boas práticas e técnicas no processo de licitação. Isso é muito importante para todos nós que buscamos um país ético e decente onde sejam valorizados os serviços públicos oferecidos para os cidadãos. Smente por meio do ensino é que podemos alcançar esse objetivo”, defendeu.

O evento contou com duas palestras sendo ‘A importância do planejamento nas compras governamentais’ ministrada por Eduardo e ‘Pontos Centrais do Estudo Técnico Preliminar e do Novo Decreto do Pregão Eletrônico’ por Leonardo.

Presidente da Comissão de Direito Administrativo e do IDAMS, João Paulo fez uso da palavra e divulgou ao público plano futuro de trabalho. “Pretendemos realizar a partir de abril especialização em Direito Municipal e Administrativo com ênfase em licitações, contratos e recursos humanos para que a gente possa atender não somente servidores do estado, mas também dos municípios. Há carência de capacitação de qualidade, com pessoas que vivenciam a administração pública. E o instituto se propõe a realizar este trabalho”, destacou.

De acordo com Jean Phierri, o projeto de fomentar o conhecimento jurídico no setor público existe há alguns anos e começa a ser colocado em prática. “O intuito é colaborar com a capacitação e melhoria no Direito Administrativo e serviço público de maneira geral. Vamos realizar um trabalho conjunto e queremos colocar Mato Grosso do Sul como referência no trabalho da administração pública para que a gente consiga elevar não somente a classe dos advogados, mas todos as instituições parceiras”, informou.

Texto: Laura Holsback / Fotos: Gerson Walber