Simpósio da OAB/MS debate biodireito e saúde
Começou nessa quarta-feira, 21, o III Simpósio Médico Jurídico: biodireito e saúde. O evento é uma realização da Comissão de Biodireito (CBIO) da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), em parceria com a Escola Superior de Advocacia (ESA/MS) e Comissão Especial de Direito Médico e da Saúde da OAB Nacional, que está sendo realizado no auditório da instituição, em Campo Grande.
A presidente da Comissão de Biodireito e membro da Comissão Especial Nacional de Direito Médico e da Saúde, Giovanna Trad, ressaltou a importância de se debater o tema e somar esforços para enfrentar os infortúnios pelos quais a saúde passa atualmente. “Podemos estudar mecanismos e alternativas para melhorar o financiamento da saúde, adequar a gestão dos recursos públicos, minimizar os reflexos da corrupção na saúde da população, equilibrar as revezes entre usuários e planos de saúde, propor medidas jurídicas para minimizar conflitos tão tortuosos entre médicos e pacientes e estudar instrumentos legislativos para desburocratizar a pesquisa clínica no país, com toda a cautela ética que o assunto requer”, declarou a advogada.
O responsável pela primeira palestra do evento foi o desembargador Miguel Kfouri Neto, com o tema “A visão dos juízes e tribunais nas ações de responsabilidade civil do médico e das instituições de saúde”. Kfouri falou sobre a maneira que o judiciário encara os conflitos da área da saúde e de como tenta solucioná-los, levando em consideração todos os fatos. “O problema é que o judiciário trabalha com as consequências, nós não podemos intervir com as causas”, disse ele.
Participaram da abertura o conselheiro estadual José Belga Trad, a advogada Giovanna Trad, o desembargador Miguel Kfouri Neto, a presidente do Conselho Regional de Medicina, Rosana Leite de Mello, a advogada e bioquímica Hildegard Giostri, o assessor jurídico da Unimed, Luiz Marcelo Giummarresi, e o presidente do Sindicato dos Médicos do Mato Grosso do Sul, Valdir Shigueiro Siroma.
O evento prossegue com palestras e debates sobre o tema por toda a quinta-feira, dia 22. O encerramento está programado para as 20h.