SOS Morosidade colabora na solução de causa que aguardava andamento há quatro anos
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A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS) teve êxito em 77% das queixas recebidas pelo SOS Morosidade, canal que registra reclamações de demora no poder judiciário. Uma das queixas resolvidas foi a de Elizabeth Nogueira da Costa Fonseca, que após aguardar por mais de quatro anos, teve seu pleito atendido após utilizar o canal.
“Estamos muito agradecidos porque a minha mãe finalmente tomará posse do que de direito é seu”, relata Elizabeth em documento enviado à Seccional. Para o presidente da OAB/MS, Júlio Cesar Souza Rodrigues, o agradecimento contribui para que o canal seja ainda mais utilizado pelos advogados e pela própria sociedade. “Trata-se de uma ferramenta onde buscamos promover mais celeridade aos processos em trâmite e, que em alguns casos, ficam por anos sem andamento”, diz Júlio Cesar.
“Esse é apenas um dos inúmeros agradecimentos que recebemos por conta do alto êxito que tivemos este ano. Isso estimula tantos os advogados como as partes envolvidas a procurar pelo canal”, afirma o responsável pelo SOS Morosidade na OAB/MS, Yves Drosghic. De janeiro a setembro de 2013, a OAB/MS teve êxito em 77,67% das reclamações registradas no SOS Morosidade. Dos 318 notificações, 247 foram atendidas. O canal foi criado pela Seccional para promover maior celeridade no andamento dos processos judiciais.
Das solicitações resolvidas, a maioria refere-se a processos da Vara de Sucessões, Varas de Fazenda Pública e processos que estão conclusos para julgamento de recurso no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (OAB/MS). O SOS é um serviço gratuito à disposição não só dos advogados como da sociedade em geral, por meio do site www.oabms.org.br e do telefone n° 9987-9231, cujo objetivo é a agilização da prestação jurisdicional em todo o Estado.