Subseção Jardim realiza desagravo contra agente em frente à penitenciária

A advocacia jardinense e região se uniu em defesa das prerrogativas no Desagravo Público em favor da Advogada Valéria Valenzuelo Loureiro Vasques, na manhã desta sexta-feira (20), em frente ao Estabelecimento Penal Máximo Romero.

A advogada teve suas prerrogativas violadas pela conduta da agente penitenciária Claudia Andréia de Queiroz, ao ser impedida de adentrar no presídio, em razão de julgar suas vestimentas inadequadas. Após o pedido da advogada e da Subseção, o processo de desagravo foi aprovado, por unanimidade, pelo Conselho Seccional. 

O ato foi marcado por falas em defesa do exercício da advocacia. O Presidente da Subseção ressaltou a importância de se fazer justiça e do respeito às prerrogativas. “A violação das prerrogativas muito nos preocupa porque quando um advogado tem sua prerrogativa violada, esse ato não atinge apenas ele, mas toda advocacia e, sobretudo, a sociedade, que tem na advocacia o seu acesso à justiça e as buscas dos seus direitos e garantias constitucionais. É dever de toda autoridade pública respeitar o advogado e o cidadão. O desagravo é um ato importante para que casos desta natureza não voltem a acontecer novamente”.

Para o Conselheiro Estadual Sidnei Escudero, o desagravo “fortalece a classe, pois mostra que a OAB/MS está presente e preocupada com os advogados. É um momento que comemoramos a ação da OAB/MS, que age de forma ímpar e condizente com a violação das prerrogativas, mas também lamentamos a forma como os servidores públicos veêm os advogados, contrária ao nosso objetivo, que é fazer com que a sociedade tenha voz”.

O Conselheiro Estadual Caio Magno Duncan Couto participou do ato e salientou a importância do desagravo, da ampla defesa e da participação da advocacia local. “A advocacia mostrou uma união muito grande apoiando e participando do ato, que tem por finalidade dar uma ampla publicidade ao fato para que não ocorram mais violações as prerrogativas dos advogados. Foi comunicado ao Diretor do presídio para que participasse, assegurando o direito do uso da palavra para todos que lá estavam.

Participaram também do ato a Presidente da Subseção de Bonito Marla Diniz Brandão Dias e membros da diretoria, o Presidente da Comissão de Sistema Carcerário Carlos Dantas, e outros advogados de Campo Grande, Jardim, Bonito, Nioaque e região.

A OAB/MS não coaduna com qualquer violação às prerrogativas, o abuso de autoridade e trabalha em prol da classe e suas prerrogativas, combatendo os atos ilegais que violam o livre exercício da profissão.

Texto: Catarine Sturza