Superendividamento foi foco de palestra no Dia do Consumidor da OAB/MS
O nível de comprometimento da renda do consumidor brasileiro com dívidas é grande, principalmente no início do ano. Muitos acabam procurando empréstimos e as dívidas se acumulam. Para debater o assunto, a Comissão de Defesa dos Direitos dos Consumidores (CDDC) da OAB/MS trouxe especialistas na área.
A palestra desta quinta-feira (15) debateu o superendividamento e o consumo consciente. Os palestrantes trouxeram informações sobre orçamento e comprometimento das famílias brasileiras, peso dos financiamentos e empréstimos, taxa de juros, inadimplência e falta de planejamento.
“Sabemos que o superendividamento assola mais de 60% da população brasileira, sendo que mais de 9% neste ano não vai conseguir pagar suas contas. Por isso, a importância em debater essa temática e trazer mais informações sobre o que é o superendividamento, o que causa, quais são as expectativas legislativas acerca do tema, o que pode ser feito… Essas orientações ajudam não só a evitar entrar nessa situação, como a se informar e entender como pode sair dessa fase, principalmente nessa época que estamos passando por uma recessão política e econômica e todos têm divida”, esclareceu o Presidente da Comissão, Nikollas Pellat.
O Presidente da Comissão de Direitos Difusos e Coletivos e de Relação de Consumo da OAB/PB, Leandro Carvalho, falou sobre “Superendividamento do Consumidor – Um problema Social, Econômico e Jurídico”. “É de suma importância discutir o endividamento dos consumidores, um tema que atinge todas as camadas sociais, independente de gênero ou classe, todos estão sujeitos a passar por essa situação. O debate foi muito produtivo. Agradeço o convite do Presidente da Seccional Mansour Karmouche e do Presidente da Comissão, Nikolas Pellat em debater esse tema com tamanha sensibilidade, passar a informação e, naturalmente, conscientização para o público”.
“As palestras esclareceram várias dúvidas e responderam o tema da parte jurídica, trazendo tanto as causas, como os efeitos do superendividamento. Esperamos agora elaborar um projeto para que seja oferecido a sociedade em parceria com Procon e atender o público que precisa de apoio nos momentos de dificuldades”, citou Leandro Provenzano, que proferiu a Palestra “Consumo Consciente”. Ele é Especializado em Direito do Consumidor, ex-Presidente da Comissão de Direito do Consumidor da OAB/MS e foi Conselheiro Estadual do Procon/MS.
