Na noite desta terça-feira (8), o auditório da ESA/MS sediou mais uma edição do Terça Jurídica, que promove debates sobre temas atuais e relevantes para a advocacia sul-mato-grossense. O evento contou com a presença de advogados, estudantes e profissionais interessados em aprofundar seus conhecimentos jurídicos.
O tema da edição foi “O Direito Fundamental à Saúde: Um Exercício de Cidadania”, abordado pelo juiz de Direito da 6ª Vara do Juizado Especial de Fazenda Pública de Campo Grande/MS, José Henrique Kaster Franco, e pela procuradora municipal Natalia Romero Golçalves Dias Santos. O debate também contou com a participação do presidente da Comissão de Direito Médico, Sanitário e Defesa da Saúde da OAB/MS, Kárlem Karim Obeid.
A abertura do evento ficou a cargo da Secretária-Geral Adjunta da ESA/MS, Juliana Medina de Aragão, que agradeceu a presença do público e destacou a relevância do tema. “Obrigada a todos que nos acompanham nas redes sociais. Hoje teremos um assunto bastante relevante, faço meus cumprimentos aos palestrantes dessa noite”, afirmou.
Em sua fala, o presidente da CDMDS, Kárlem Karim Obeid, ressaltou a importância de se pensar além da judicialização: “Enquanto falamos do exercício da advocacia, nem sempre devemos pensar apenas em judicialização. Precisamos entender a necessidade de atendimentos eficazes e céleres para os nossos clientes. O tema de hoje traz o juiz José e a procuradora Natália para o aprimoramento da advocacia, da melhor prática probatória, e para representar a judicialização da saúde.”
A procuradora Natalia Romero iniciou as palestras destacando a relevância do tema: “Quero agradecer pelo convite. Hoje vamos falar sobre a judicialização da saúde e o papel do poder judiciário, abordando também o pré-processual. O serviço essencial à justiça é fundamental nesse contexto, e sem a OAB/MS não há exercício democrático da cidadania.”
O juiz José Henrique Kaster Franco reforçou a importância do trabalho conjunto para melhorar o atendimento à população: “O que temos para falar aqui hoje é que todos na área da saúde estão unidos para levar uma saúde mais digna ao cidadão. Entramos para abreviar o tempo de espera da sociedade.”
O encontro reforçou o papel da advocacia na promoção de práticas jurídicas eficientes e no fortalecimento do direito à saúde como instrumento de cidadania.