TJMS anuncia a instalação da 4⁰ Turma Recursal

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) anunciou a instalação da 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais. A medida visa agilizar o julgamento de recursos de processos dos juizados especiais.

Durante a cerimônia de instalação, o Desembargador Odemilson Roberto Castro Fassa, presidente do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais do TJMS, destacou o cenário atual dos recursos, enfatizando que a demanda crescente exigiu a instalação da 4 Turma.

O Presidente do TJMS, Desembargador Dorival Renato Pavan, ressaltou que a criação da 4ª Turma Recursal e o aumento do número de juízes que atuam nessas turmas visam garantir a efetividade no julgamento dos recursos. “A administração do tribunal se preocupou em oferecer os meios necessários para que os julgamentos sejam realizados com mais rapidez e eficiência”, explicou o desembargador.

O Presidente da OAB/MS Bitto Pereira disse: “toda medida visando dar celeridade ao julgamento de recursos, em especial nos Juizados Especiais, é bem-vinda e importante para advocacia e jurisdicionados”