TJMS divulga calendário forense de 2022

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) publicou no Diário de Justiça da última quarta-feira (19), a Portaria n° 16, que estabelece os feriados e pontos facultativos de 2022 no Poder Judiciário.
O Plantão Judiciário funcionará nos dias em que não houver expediente.
Neste ano, não haverá expediente no Foro Judicial de Primeira e Segunda Instâncias, em razão de feriados e pontos facultativos, nos seguintes dias:

– 1º a 6 de janeiro – Feriado Forense (Lei n. 3056/2005);
– 7 de janeiro – Transferência do Feriado do Dia da Justiça do ano de 2021 (Portaria n.º 1.160/2021, publicada no D.J. n.º 4849, de 23/11/2021);
– 28 de fevereiro – segunda-feira – Carnaval;
– 1º de março – terça-feira – Carnaval;
– 2 de março – quarta-feira – Cinzas;
– 14 de abril – quinta-feira – Semana Santa;
– 15 de abril – sexta-feira – Semana Santa;
– 21 de abril – quinta-feira – Tiradentes;
– 16 de junho – quinta-feira – Corpus Christi;
– 11 de agosto – quinta-feira – Instituição dos Cursos Jurídicos;
– 7 de setembro – segunda-feira – Independência do Brasil;
– 11 de outubro – terça-feira – Divisão do Estado;
– 12 de outubro – quarta-feira – Nossa Senhora Aparecida;
– 28 de outubro – sexta-feira – Dia do Servidor Público;
– 2 de novembro – quarta-feira – Finados;
– 15 de novembro – terça-feira – Proclamação da República;
– 19 de dezembro – segunda-feira – (Transferência do feriado do dia 8 de dezembro – Dia da Justiça);
– 20 a 31 de dezembro – Feriado Forense (Lei n. 3056/05).

Na Capital, não haverá expediente forense na Secretaria do TJMS nos dias: 13 de junho (segunda-feira), em comemoração ao Padroeiro da cidade e no dia 26 de agosto (sexta-feira), aniversário da cidade.
Os pontos facultativos foram estabelecidos nas seguintes datas: 22 de abril (sexta-feira); 17 de junho (sexta-feira); 10 de outubro (segunda-feira) e 14 de novembro (segunda-feira).

Texto: Andressa Eloisa