TJMS divulga e-mails para pedido de sustentação oral em sessões telepresenciais

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), informa aos profissionais da advocacia lista de e-mails para pedido de sustentação oral em sessões telepresenciais, divulgada pelo Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJMS). 

Desde a publicação do Provimento n. 481, no Diário da Justiça do último 18 de maio, que modificou o art. 2º do Provimento n. 477, foram estabelecidas novas rotinas procedimentais para a sustentação oral nas sessões colegiadas dos Órgãos Julgadores do Tribunal de Justiça quando estas se derem exclusivamente na modalidade de videoconferência.

Desse modo, advogado (a) deve enviar o pedido de sustentação oral por e-mail, até as 18 horas do dia útil anterior ao da sessão, observando o órgão para o qual foi pautado o julgamento e acessando o respectivo endereço disponibilizado na página eletrônica do Tribunal de Justiça.

Para as Seções, o endereço eletrônico com os e-mails está disponível em https://www.tjms.jus.br/institucional/secoes.php; para as Câmaras, https://www.tjms.jus.br/institucional/camaras.php; e para o Órgão Especial, https://www.tjms.jus.br/institucional/orgaoEspecialComposicao.php.

Aplica-se, de igual modo, as disposições da norma aos requerimentos de antecipação de ordem de julgamento.

Confira abaixo a relação de e-mails para solicitação de sustentação oral em sessões telepresenciais:

1ª Câmara Criminal: [email protected]

2ª Câmara Criminal: [email protected]

3ª Câmara Criminal: [email protected]

1ª Câmara Cível: [email protected]

2ª Câmara Cível: [email protected]

3ª Câmara Cível: [email protected]

4ª Câmara Cível: [email protected]

1ª Seção Cível: [email protected]

2ª Seção Cível: [email protected]

3ª Seção Cível: [email protected]

4ª Seção Cível: [email protected]

1ª Seção Criminal: [email protected]

2ª Seção Criminal: [email protected]

Órgão Especial: [email protected]

Seção Especial Cível: [email protected]

Seção Especial Criminal: [email protected]

Texto: Laura Holsback, com assessoria TJMS