TRE-MS retorna atendimento presencial no dia 3 de novembro
O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS) retornará o atendimento presencial na Secretaria e Zonas Eleitorais do Estado no dia 3 de novembro. A decisão foi publicada na Portaria 254/2021 desta terça-feira (19).
Ficou determinado também por meio da Resolução 754/2021, que a partir do dia 8 de novembro as sessões de julgamento serão realizadas em regime híbrido, com participação concomitante de pessoas presentes no plenário do TRE-MS e por meio virtual.
O retorno ao trabalho presencial será a obrigatória a vacinação contra a Covid-19 a partir da data em que a aplicação estiver disponível para a faixa etária respectiva, de acordo com o calendário de vacinação. As sessões, por sua vez, estarão limitadas aos magistrados, integrantes do Ministério Público Eleitoral, servidores e colaboradores, desde que completamente vacinados há pelo menos 15 dias.
De acordo com o TRE, o atendimento remoto continuará sendo priorizado através do Título Net, Balcão Virtual e/ou outros meios eletrônicos utilizados, sem prejuízo dos atendimentos presenciais, quando necessários, independentemente de agendamento.
A Portaria 254/2021, que trata do retorno ao trabalho presencial, pode ser acessada aqui.
Texto: Laura Holsback