Tribunal de Justiça atende OAB/MS e faz recomendação a juízes para dar celeridade na expedição de alvarás

Atendendo a pedido feito pela Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), o Tribunal de Justiça fez recomendação a juízes para dar celeridade na expedição de alvarás no Estado nestes dias estabelecidos para medidas de prevenção a fim de conter a pandemia da COVID-19.

Até o dia 31 deste mês, quando uma reanálise do contágio do Coronavírus será feita, diversos serviços no âmbito do poder judiciário foram interrompidos. E, considerando a suspensão neste período do cumprimento de mandados de processos não urgentes, o Presidente da Corte recomendou agilidade nas expedições.

“Solicitamos a V. Exa. os bons préstimos no sentido de dar prioridade, dentro da rotina estabelecida em cada cartório, na emissão de alvarás para levantamento de quantia pelas partes, por ser procedimento que pode ser realizado eletronicamente, sem a presença física dos envolvidos. Certo de poder contar com a costumeira colaboração de V. Exa., desde já agradecemos e renovamos votos de elevada estima e distinta consideração”, diz trecho do documento.

Veja aqui o ofício de recomendação.

Texto: Laura Holsback