Tribunal do Júri inicia segunda fase do mutirão de processos

Desde terça-feira (3), voltaram a ser instaladas as Sessões Extraordinárias do Tribunal do Júri, que têm por finalidade julgar aproximadamente 250 processos de réus soltos, os quais aguardavam pauta na 1ª e na 2ª Varas do Tribunal do Júri da Comarca de Campo Grande. Na primeira fase do mutirão, realizada num período de pouco mais de um mês, no final do ano passado, o empenho de magistrados, promotores de Justiça, defensores públicos, advogados e jurados envolvidos resultou em êxito absoluto, com o julgamento de 100 acusados em 96 processos apreciados. Agora na segunda fase, a média será de 60 julgamentos por semana e, de acordo com o Presidente do Tribunal de Justiça, Des. Rubens Bergonzi Bossay, há previsão de que a pauta esteja zerada já no mês de junho de 2004, “rompendo de vez, na comarca da Capital, com o sentimento de impunidade que até então assaltava a alma de familiares das vítimas de homicídios dolosos”, acrescenta o Presidente. Segundo o Juiz Coordenador, Dr. Alexandre Antunes da Silva, conseguindo zerar a pauta, Mato Grosso do Sul será o primeiro Estado do país nessa condição. A novidade dessa nova fase está relacionada à participação de jurados voluntários, selecionados na campanha “Venha Fazer Justiça. Seja um Jurado Voluntário”, realizada no período de 20 de outubro a 20 de novembro de 2003. Todos os 650 voluntários selecionados foram intimados e agora estão participando dos julgamentos. A voluntária E. de S. foi uma das que se inscreveu e teve sua primeira experiência logo no início dos trabalhos. Achou interessante e recomenda para toda a população. “Ajudei a justiça, e não tive dúvidas em dar meu voto”, comenta. Outro incremento é a instauração de 17 Sessões Extraordinárias por semana, duas a mais que na fase anterior. Agora, além do Plenário do Tribunal do Júri do Fórum Heitor Medeiros, do Plenário do Tribunal do Júri da Universidade Católica Dom Bosco e dos Plenários Cível e Criminal do Tribunal de Justiça, está sendo utilizado o Plenário da Casa da Cidadania, com sessões às segundas e quartas-feiras. Avaliando a primeira semana de trabalhos realizados, Dr. Alexandre confirmou a participação e comparecimento de todos os envolvidos, o que resultou na instalação de todas as 13 sessões previstas no calendário inicial. Quanto à participação do novo perfil de jurados, os voluntários, o Juiz Coordenador se adiantou afirmando que “a priori parece que os julgamentos estão um pouco mais enérgicos, mas só teremos certeza disso com o transcorrer dos dias”, acrescentou. E, além disso, está satisfeito com o baixo número de pedidos de dispensa apresentados pelos voluntários. “Creio que isso esteja relacionado à condição de voluntário e para a Justiça é muito bom”, concluiu.