Walfrido Azambuja participa de debate sobre início da 2ª etapa das audiências presenciais no TRT24
O Vice-Presidente Designado da OAB/MS, Walfrido Azambuja Júnior, participou de videoconferência, na tarde desta terça-feira (13), com o Comitê Provisório de Gestão de Crise do TRT da 24ª Região. Objetivo foi tratar da continuidade ao retorno das audiências presenciais. No dia 24 do mês passado, o Presidente Mansour Elias Karmouche já havia participado de reunião junto ao órgão público, em que ficou estabelecida a primeira etapa do retorno às atividades, ocorrida no dia 5 de outubro, com 30% do efetivo.
Hoje, foi aprovada a implementação da “Etapa Intermediária 2” que 2 prevê o retorno de até 50% dos servidores e autoriza a realização de audiências presenciais. “Esse debate na Justiça do Trabalho enaltece a segurança jurídica de todos que participaram, bem como da população. Foi realizado com intuito de dar garantia a todos os jurisdicionados e sociedade. O retorno, ainda que seja parcial, vai garantir que a nossa advocacia, assim como as partes sejam atendidas”, destaca Walfrido Azambuja.
Segundo o TRT,24, a proposta será encaminhada para votação em sessão administrativa do Tribunal Pleno.Se aprovada, as Varas do Trabalho de Campo Grande poderão realizar audiências presenciais a partir do dia 26 de outubro.
Também deverão ser retomados o atendimento ao público e as atividades dos oficiais de justiça por meio presencial. No interior do Estado, as unidades poderão deflagrar a próxima etapa do protocolo, com realização de audiências presenciais a partir do dia 3 de novembro.
A decisão sobre a retomada ou não dos serviços presenciais ficará a critério dos gestores de cada unidade, considerando as peculiaridades locais e os dados epidemiológicos da Covid-19.
Ainda de acordo com o TRT24, o retorno às atividades será feito seguindo todo o protocolo de biossegurança para evitar o contágio da doença.
Participaram da reunião junto ao Vice-Presidente Designado da OAB/MS Walfrido Azambuja: os juízes auxiliares da Presidência do TRT24, Flávio da Costa Higa e Izidoro Oliveira Paniago; a Procuradora-Chefe do Trabalho de Mato Grosso do Sul, Cândice Gabriela Arosio; o Juiz Presidente da AMATRA XXIV, Christian Gonçalves Mendonça Estadulho; o Diretor-Geral do TRT24, Alencar Minoru Izumi; o Assessor de Governança e Gestão Estratégica, José Silva Barbosa; o Chefe do Gabinete de Gestão de Saúde e Programas Assistenciais, José Carlos de Souza Melo, e o médico Carlos Freitas; os coordenadores de Gestão de Pessoas, Francisco das Chagas Brandão da Costa, e de TI, Geslaine Perez Maquerte e o Presidente da ASTRT, Hélio Teixeira.
Texto: Laura Holsback / Foto: Gerson Walber