Dia: 2 de dezembro de 2019

  A Comissão Permanente de Assuntos Indígenas (COPAI) da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), promoveu audiência pública na tarde desta segunda-feira (02) para tratar do fechamento da Escola Prof. Carlos Henrique Schrader. A Secretaria Estadual de Educação se propôs a apresentar os dados solicitados…

O Presidente e Vice-Presidente da Comissão de Assuntos de Defesa e Estudos Estratégicos, Marco Antônio Barbosa e Aluisio Frazão, respectivamente, representaram a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), na cerimônia Militar alusiva ao 62º Aniversário do Esquadrão Pelicano, realizada nesta segunda-feira (2), na Ala 5,…

A Comissão Especial de Direito Consorcial promoveu na terça-feira (26) última reunião de 2019 para tratar de assuntos relativos a taxa de administração e seguro no contrato de consórcio. A Secretária-Geral Adjunta Karla Karoline explicou sobre ‘Taxa de administração. O que é e como funciona’. De acordo com a Advogada,…

O Conselho Seccional da OAB/MS aprovou, por unanimidade, ajuizamento de Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIn) para contestar alteração proposta pelo Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul (TCE/MS) que concede um adicional de até 90% nos salários da Corte Fiscal. O TCE/MS alterou dispositivo da Lei 3.877…

A Comissão Especial de Assistência e Liberdade Religiosa, da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), promove o ‘Seminário Liberdade Religiosa e Intolerância’ nesta quarta-feira (4), às 19h, no plenário da instituição. De acordo com a Secretária-Geral Adjunta da Seccional Eclair Nantes, este é o primeiro…

Após notícia de fechamento da Escola Prof. Carlos Henrique Schrader, de Campo Grande, a  Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), por meio de sua Comissão Permanente de Assuntos Indígenas (COPAI), junto a representantes da Aldeia Indígena Urbana Marçal de Souza e da Associação de Pais…