Seccional volta a cobrar produtividade na primeira instância do Judiciário Estadual

Após receber inúmeras reclamações de advogados (as) e partes sobre processos paralisados durante a pandemia, tanto no Capital quanto Interior, a Diretoria da Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), em sua reunião semanal, nesta segunda-feira (23), deliberou sobre o envio de ofício e posterior audiência com a Direção do TJMS para tratar do tema.

Segundo o Presidente da OAB/MS Mansour Elias Karmouche, “os relatos são os mais diversos e colocamos no ofício as situações mais recorrentes perante as Varas e Comarcas, que vão desde atrasos na expedição de atos como despachos, assim como cumprimentos de atos judiciais e sentenças. Em algumas varas, a reclamação é de que há a sensação de que praticamente parou”.

Neste sentido, além de solicitar a prioridade de atos que demandem em finalização das demandas com expedição de alvarás, também será solicitado o relatório de produtividade dos últimos 90 dias para uma análise comparativa e, se for o caso, solicitar providências. Não é a primeira vez que a OAB/MS se manifesta nesse sentido, em maio foi encaminhado oficio solicitando informações sobre a produtividade individual dos magistrados e servidores durante o período de teletrabalho.

O papel da OAB, neste tema sensível, não é tão somente de fazer a crítica, mas sim buscar o aprimoramento do trabalho, principalmente quando se sabe que muitos funcionários e juízes ainda estão trabalhando em home office devido à pandemia da Covid-19. O jurisdicionado não pode ser prejudicado com a paralisação dos feitos judiciais.

Na ocasião, a Diretoria recebeu diversos relatos de que na segunda instância os trabalhos estão fluindo inversamente à primeira instância, de forma célere e expedita.