Dia: 17 de março de 2020

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), comunica que o Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região (TRT24) suspenderá as audiências e sessões e restringiu o atendimento presencial em todas as unidades a partir desta quarta-feira (18). A Portaria TRT- GP nº 6 de 2020  estabelece…

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), disponibiliza a pedido do Tribunal de Justiça (TJMS) portaria com novas medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Poder Judiciário. As restrições e suspensão de alguns serviços foram definidas em reunião conjunta entre…

O Presidente da Comissão de Assuntos de Defesa e Estudos Estratégicos da OAB/MS, Marco Antônio Pinheiro Barbosa participou nesta segunda-feira (16) da cerimônia de passagem de Comando no 6º Distrito Naval, em Ladário. O atual Comandante, Vice-Almirante Carlos Eduardo Horta Arentz, passou o Comando para o Contra-Almirante Sérgio Gago Guida,…

O Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região publicou nesta terça-feira (17) portaria com ações temporárias e emergenciais de prevenção ao contágio do Coronavírus (COVID-19). Segundo o documento, ficam suspensas até o dia 7 de abril de 2020, por exemplo, as audiências em 1º grau de jurisdição; as audiências dos Centros…

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), comunica, a pedido da 5ª Vara Federal de Campo Grande, que estão suspensos por 30 (trinta) dias, no âmbito da Justiça Federal do Mato Grosso do Sul e de São Paulo, os prazos processuais dos feitos físicos e…

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) informa que os prazos processuais nas execuções penais em trâmite no Estado estão suspensos até o dia 24 de março. A suspensão se deve em razão da migração/implantação do Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU). Confira aqui a Portaria nº…