Dia: 20 de março de 2020

Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS) informa a suspensão de prazos processuais por causa de medidas de prevenção ao contágio do Coronavírus (COVID-19). TED – OAB/MS até o dia 31 de março TJMS até o dia 30 de abril TRT24 até o dia 31 de…

 A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional de Mato Grosso do Sul (OAB/MS), oficiou, nesta sexta-feira (20), a Energisa e Águas Guariroba solicitando que não haja interrupção dos serviços de energia elétrica e água neste período de quarentena devido o novo Coronavírus (COVID-19). A doença, que obriga muitos sul-mato-grossenses a…

A Comissão de Assuntos Tributários da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS) comunica que a prorrogação no pagamento do Simples Nacional anunciada pela Secretaria da Receita Federal começará a valer a partir do mês de março. Portanto, o vencimento deste sexta-feira (20), equivalente a parcela…

Considerando a instabilidade econômica prevista para os próximos meses em decorrência da paralisação das atividades da advocacia como medida de prevenção ao contágio do Coronavírus (COVID-19), a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), determinou a prorrogação para o pagamento da anuidade, referente às parcelas de…

A partir da próxima segunda-feira (23), o horário de funcionamento dos Cartórios Extrajudiciais de Mato Grosso do Sul será reduzido para quatro horas diárias, das 11 às 16 horas. Portaria da Corregedoria-Geral de Justiça foi divulgada nesta sexta-feira (20). O expediente, que era feito das 8 às 11 horas e…

Diante do aumento de casos de Coronavírus, a Prefeitura de Campo Grande decretou situação de emergência. A medida foi publicada no Diário Oficial (Diogrande) da quinta-feira (19). O decreto suspende, no período de 21 de março a 5 de abril de 2020, o atendimento presencial ao público em estabelecimentos comerciais…