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OAB/MS se manifesta contra MP 1045/21 e PL 3914/2019
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), por meio da sua Comissão de Direito Previdenciário, vem se manifestar contra a Medida Provisória 1045/21 (encaminhada para o Senado Federal) e o PL 3914/2019 (em tramitação na Câmara de Deputados), que trazem sérios danos à sociedade e,…
Diretor-Tesoureiro da CAAMS representa OAB/MS na cerimônia de 104 anos da Santa Casa
O Diretor-Tesoureiro da Caixa de Assistência dos Advogados (CAAMS) César Palumbo Fernandes representou, na noite desta terça-feira (17), a Ordem dos Advogados, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), na solenidade de comemoração aos 104 anos da Santa Casa de Campo Grande. Palumbo parabenizou o Presidente e a Vice-Presidente, Heitor Freire…
Nota Pública em apoio à isenção do ICMS na conta de energia
A Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor (CDDC), da Seccional de Mato Grosso do Sul (OAB/MS), vem a público manifestar apoio à proposta de Projeto de Lei que isenta o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a bandeira tarifária vermelha nas contas de energia elétrica dos…
Advogado Raphael Chaia apresenta livro de sua autoria ‘Liberdade de expressão, internet e telecidadania’
O Advogado Raphael Rios Chaia Jacob fez visita de cortesia à Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), nesta quarta-feira (18), para apresentar a obra de sua autoria ‘Liberdade de expressão, internet e telecidadania’ – uma visão crítica acerca do exercício da cidadania nos meios digitais.…
Diálogo e pluralismo são debatidos pelo Presidente da OAB/MS em abertura do Congresso de Ciências Militares
“Somos guiados pelos princípios constitucionais da não intervenção, da defesa da paz e da solução pacífica dos conflitos. Somos um povo que cultiva o diálogo, o pluralismo e a resolução diplomática de conflitos e jogo de interesses”. Com esse discurso, o Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato…