OABMS
NOTÍCIAS
ATUALIZAÇÕES
OAB/MS comunica a realização de mutirão Processual Penal feito pelo TJMS
A OAB/MS informa, por meio da Comissão de Execução Penal, a realização de mutirão Processual Penal promovido pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, iniciado em novembro. A iniciativa teve como objetivo assegurar a efetividade das decisões judiciais e a revisão de processos penais. O mutirão foi conduzido…
Aviso
Devido à reforma no prédio da Justiça Federal, informamos que a sala destinada à advocacia estará indisponível à partir de quarta-feira (11) até a conclusão das obras. Solicitamos aos advogados e advogadas que utilizem a sala no prédio do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, do TJMS ou na…