Campo Grande – Hoje, 15 de outubro, tem início o Mutirão do Tribunal do Júri de Campo Grande, que julgará processos que envolvem réus soltos. Na capital estão previstos 120 feitos para serem julgados num período não superior a seis meses. Para a pauta de outubro, foram programados 18 julgamentos. Paralelamente, em Dourados o mutirão já se iniciou em setembro, e este mês julga nove processos.
O Tribunal de Justiça propôs o mutirão para a 1ª Vara do Tribunal do Júri da Capital e a 3ª Vara Criminal de Dourados, para que seja possível diminuir o volume excedente de feitos com réus soltos. Esses processos não têm prioridade na pauta normal de julgamento, porque os réus respondem em liberdade. A lei prevê preferência para os réus presos e nos casos dos soltos, o que tiver mais tempo pronunciado.
Com a medida é possível formar duas pautas, uma normal, destinada a atender os réus presos e outra para dar vazão aos processos com réus soltos. Assim, será possível instalar novos júris em dias alternados da semana e em locais diferentes. Para o mutirão os dois juizes titulares das varas, Dr. Júlio Roberto Siqueira Cardoso e Dr. Celso Schuch Santos, que foram designados coordenadores, contactaram magistrados de comarcas circunvizinhas interessados em presidir os julgamentos e providenciaram locais para a realização das sessões extraordinárias do Tribunal do Júri.
Em Dourados, no mês passado foram realizados três júris. Para outubro, estão marcados nove julgamentos, sendo que um já foi realizado, um acontece hoje (15), e depois estão pautados outros para o dia 17, 19, 22, 24, 26, 29 e 31. Todos serão realizados no Fórum de Dourados, no Tribunal do Júri, em dias alternados com a pauta normal. Para presidir, Dr. Celso Schuch convocou juízes interessados em auxiliar no mutirão, das comarcas circunvizinhas. Em Campo Grande, o mutirão terá julgamentos no Tribunal do Júri do Fórum Heitor Medeiros, na Rua da Paz, esquina com a rua 25 de Dezembro, também em dias alternados a pauta normal.
O mutirão foi decisão do Conselho Superior da Magistratura, na seção ordinária de 13 de agosto de 2007, que deferiu os requerimentos de instalação da iniciativa, considerando inclusive as dificuldades financeiras enfrentadas pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, para propor outra medida administrativa capaz de dar solução a estes feitos.