A Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Mato Grosso do Sul realizou, na tarde desta quarta-feira (3), uma reunião para apresentação do projeto da Força Penal Nacional, iniciativa da Secretaria Nacional de Políticas Penais voltada ao fortalecimento e aprimoramento da gestão prisional.
Participaram do encontro o Secretário-Geral e Corregedor-Geral da OAB/MS, Luiz Renê Gonçalves do Amaral, os Policiais Penais Federais Rodrigo Almeida Morell e Claudevan Queiroz da Costa, além do Secretário Executivo de Justiça, Rafael Garcia Ribeiro.
Durante a reunião, Luiz Renê destacou a importância do diálogo entre as instituições para o aperfeiçoamento do sistema prisional, sem abrir mão da defesa das prerrogativas da advocacia.
“Recebemos hoje a Senappen, juntamente com a Secretaria Executiva de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul, para conhecer o novo projeto de capacitação e aprimoramento do sistema prisional. A OAB/MS reafirmou sua posição de respeito às prerrogativas dos Advogados e Advogadas e se colocou à disposição para contribuir na construção de soluções que preservem os direitos e garantias dos internos, sem descuidar da segurança pública”, afirmou.
Já Rodrigo Almeida Morell, que é Coordenador de Supervisão Penitenciária da SEJUSP, explicou que a cooperação entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública e o Governo do Estado permitirá a implementação de ações de apoio à gestão penitenciária.
“Nos próximos 90 dias, a Força Penal Nacional iniciará o apoio à gestão prisional em Mato Grosso do Sul, com a adoção de protocolos, manuais e capacitações voltadas ao aperfeiçoamento das atividades desenvolvidas nas unidades penais do Estado”, destacou.
A iniciativa busca fortalecer a atuação do sistema penitenciário sul-mato-grossense por meio da padronização de procedimentos e da qualificação dos profissionais que atuam no setor.