A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul, tem buscado mecanismos para melhorar o atendimento aos advogados que militam no Estado. Com esse objetivo, hoje (06/10) pela manhã, o secretário-geral da entidade, Ary Raghiant Neto, esteve no Tribunal de Justiça gestionando em favor de medidas para acelerar o levantamento de depósitos judiciais por alvarás. Acompanhado dos conselheiros seccionais Márcio Antônio Torres Filho e Niutom Ribeiro Chaves Junior, o secretário-geral foi recebido pela diretora-geral de Secretaria, Maria Elena Selli Rizkallah, e pelo chefe do Departamento Conta única, Disney Antônio Paredes. Também participaram da reunião Silmara Maria Conceição Costa Gheno e Antônio Reinisch, ambos representando o Bradesco.
Enfatizando o bom relacionamento, e mesmo o espírito de parceria, que a OAB-MS vem mantendo com o Tribunal de Justiça, que tem sido sensível a muitas das reivindicações apresentadas pela Seccional, Ary Raghiant levou ao conhecimento da diretora as dificuldades que os advogados vem enfrentando para o levantamento de depósitos judiciais feitos na conta única.
Segundo ele, muitas vezes, mesmo com a prolongada demora na tramitação de um processo, chegando ao término do mesmo os advogados ainda são obrigados a enfrentar uma outra morosidade na liberação de valores, em razão da exagerada burocracia e até erros na redação do alvará a ser apresentado ao banco.
O secretário lembrou que o advogado chega ao banco, munido de alvará, para fazer o saque, e é forçado a aguardar uma demora de 40 minutos a 1 hora, até que seja enviado fax ao Departamento de Conta Única do Tribunal de Justiça, que procede a conferência e faz a devolução autorizando o pagamento. Quando há erros, o profissional se vê obrigado a sair do banco sem o dinheiro e peticionar novamente ao juiz, solicitando a expedição de novo alvará, repetindo-se o procedimento e a demora, o que pode levar dias.
Após as ponderações da OAB-MS e até mesmo de alternativas apresentadas pelo Bradesco, a diretora do Tribunal de Justiça informou que serão realizados os estudos necessários, visando dar agilidade à liberação de valores lançados na conta única. Ela admitiu a possibilidade, com o avanço dos estudos técnicos, dessa liberação passar a ocorrer eletronicamente, agilizando a facilitando o procedimento.