O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul estará realizando na próxima quarta-feira (14/11), a partir das 9 horas, no auditório da própria Corte, uma reunião para esclarecimentos sobre as ações judiciais que poderão ser incluídas em pauta na Semana Nacional de Conciliação, que ocorrerá no período de 3 a 7 de dezembro. A reunião é aberta a advogados e outros interessados.
Em Mato Grosso do Sul, o esforço nacional pela conciliação acontecerá nas comarcas de Campo Grande, Dourados, Corumbá, Três Lagoas e Ponta Porã. Nos demais municípios, os juízes serão convidados a aderir ao movimento em favor da conciliação.
O engajamento da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul, na Semana Nacional de Conciliação, foi assegurado no mês passado, pelo presidente da instituição, Fábio Trad, que recebeu em seu gabinete o juiz Fernando Paes, um dos integrantes da comissão responsável pela realização da semana.
Este ano, o grande diferencial em relação ao ano passado é o aumento do número de dias. Em 2006, o mutirão em favor da conciliação aconteceu somente no dia 8 de dezembro. A proposta agora é que seja de 3 a 7. Nesses dias, os juízes, com apoio de advogados e das partes, levarão para audiências especiais de conciliação, que acontecerão no período da manhã, processos que tramitam nas varas de família e em varas cíveis residuais, com possibilidade de conciliação.
A conciliação é um meio alternativo de resolução de conflitos em que as partes confiam a uma terceira pessoa (neutra), o conciliador, a função de aproximá-las e orientá-las na construção de um acordo. A Justiça de Conciliação favorece o processo de paz social ao fomentar a cultura do diálogo e tornar a Justiça mais efetiva e ágil, com a redução do número de conflitos litigiosos e do tempo para a análise dos processos judiciais.