A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul, está participando hoje (22/11) de um encontro de trabalho com consultores da Fundação Getúlio Vargas, promovido pelo Tribunal de Justiça. A OAB-MS está sendo representada no evento, que acontece no Hotel Metropolitan, na Capital, pelo conselheiro Niutom Ribeiro Chaves Júnior. A reunião, com a presença de entidades e empresas locais e visando colher subsídios para aperfeiçoar a prestação da função jurisdicional à sociedade, faz parte do Projeto de Modernização e Fortalecimento da Gestão do Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul, desenvolvido pelo Tribunal de Justiça do Estado em parceria com a Fundação Getúlio Vargas (FGV). Esta é a terceira reunião de trabalho planejada pela FGV e terá por objetivos, segundo o consultor Ronaldo Werneck, “ouvir das entidades que interagem com o Judiciário suas expectativas, necessidades, frustrações e propostas de melhorias nesse relacionamento”.
Conforme os consultores da FGV, a reunião está sendo pautada no que dispõe o artigo 5º, inciso LXXVIII, da Constituição da República, que assegura, a todos, “no âmbito judicial e administrativo (…) a razoável duração do processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação”. Com base na garantia de agilidade e eficiência previstas constitucionalmente, os consultores pretendem ouvir as críticas e as sugestões justamente dos jurisdicionados, isto é, dos representantes da sociedade que necessitam da prestação jurisdicional.
“Ainda estamos na fase de mapeamento do processo do trabalho. O próximo passo será o desenvolvimento de uma pesquisa com as partes nos processos (autores, réus, advogados, por exemplo), disponibilizando urnas no fórum para que depositem suas sugestões. Por enquanto, não estamos emitindo juízo de valor, ainda estamos coletando dados”, esclarece Ronaldo Werneck, ressaltando que compete à FGV fornecer a metodologia do trabalho e que as propostas que surgirem serão fruto dos dados obtidos no próprio Judiciário.