Campo Grande (MS) – A advogada Elaine Alem Brito Martinelli, presidente da 25ª Subseção da OAB-MS, sediada na cidade de Sidrolândia, vizinha a Campo Grande, assumiu a presidência do Conselho da Comunidade, criado, conforme prevê a Lei de Execução Penal, com o intuito de ressocializar os egressos e criar condições de trabalho dentro da cadeia pública para os reeducandos que estão aguardando decisão judicial ou cumprindo a pena.
Elaine Martinelli, que assumiu a presidência conselho no dia 29 de julho, informa que as atividades já estão em andamento desde o mês de abril em Sidrolândia, em parceria com a Defensoria Pública, Juízo da Execução Penal, Polícia Civil, Polícia Militar e Prefeitura Municipal. “Já foram ministradas palestras de motivação, orientação, saúde, higiene, postura, legislação trabalhista, cooperativismo. Existe também, em pleno funcionamento, uma pequena bibilioteca dentro da cadeia pública criada com doações e aquisição de livros pelo Conselho”, diz a advogada.
Ainda segundo Elaine Martinelli, o conselho mantém ainda parceria com uma empresa do município, a Tapeçaria São Marcos, para confecção de peças e remissão dos trabalhos dos internos, com remuneração aos detentos. Além disso, firmou convênio com a Prefeitura Municipal de Sidrolândia para que os presos possam realizar trabalhos de marcenaria para o Município.