Campo Grande (MS) – No dia 4 de novembro de 2008 a 3ª Vara Cível de Competência Residual de Campo Grande foi dividida fisicamente. O procedimento criou a 11ª Vara Cível de Competência Residual que foi instalada no primeiro andar do bloco três do prédio do Fórum Heitor Medeiros. No entanto, o Projeto de Modernização e Aperfeiçoamento da Gestão do Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul não parou e as outras varas cíveis também estão sendo divididas gradativamente.
Fisicamente só há desmembramento na 3ª e na 11ª, mas os processos da 1ª, 2ª, 4ª, 5ª, 6ª, 7ª e 8ª já foram redistribuídos para a 9ª, 10ª, 12ª, 13ª, 14ª, 15ª e 16ª, respectivamente. Ou seja, os processos da 9ª Vara, mesmo figurando como 9ª Vara, ainda serão localizados fisicamente na 1ª Vara Cível de Competência Residual. As demais seguem o mesmo raciocínio de localização.
Todas estas varas já trabalham com dois juízes há algum tempo, porém só agora os processos foram divididos no Sistema de Automação da Justiça e, para isso, tiveram que ser redistribuídos. O procedimento terminou hoje, dia 1º de dezembro de 2008. Desta forma, cada nova vara fica com aproximadamente a metade dos processos da vara de origem.
Entenda melhor – Com a divisão das varas o advogado precisa prestar atenção para localizar fisicamente o processo. Embora agora a metade dos processos de cada uma dessas varas novas tenha um juiz titular novo, fisicamente as peças continuam no mesmo cartório. Assim, os processos da 1ª Vara Cível foram divididos e surgiu a 9ª Vara Cível, que está instalada no mesmo espaço da 1ª Vara Cível.
A intenção do Projeto de Modernização é instalar um cartório específico para as novas varas, assim como foi feito com a 3ª Vara que foi dividida e deu origem à 11ª Vara. Porém para a divisão total é necessário que alguns procedimentos seja efetivados e, entre eles está a redistribuição dos processos que foi realizada hoje (01/12).
Localize-se:
Varas originárias = Varas novas resultantes da divisão
1ª Vara Cível de Competência Residual = 9ª Vara Cível de Competência Residual
2ª Vara Cível de Competência Residual = 10ª Vara Cível de Competência Residual
4ª Vara Cível de Competência Residual = 12ª Vara Cível de Competência Residual
5ª Vara Cível de Competência Residual = 13ª Vara Cível de Competência Residual
6ª Vara Cível de Competência Residual = 14ª Vara Cível de Competência Residual
7ª Vara Cível de Competência Residual = 15ª Vara Cível de Competência Residual
8ª Vara Cível de Competência Residual = 16ª Vara Cível de Competência Residual
O Projeto de Modernização está sendo implementado pela Administração do Tribunal de Justiça em parceria com a Fundação Getúlio Vargas (FGV) com objetivo de dar celeridade à prestação jurisdicional, oferecendo mais estrutura e novas formas de trabalho. A divisão das varas tem acompanhamento singular dos consultores da FGV e da equipe da Secretaria de Informática do Tribunal de Justiça para prestar todo o suporte necessário aos servidores.