Campo Grande (MS) – Em julgamento sobre um processo de indenização por danos morais, o juiz gaúcho Afif Jorge Simões Neto, da 2ª Turma Recursal Cível da Comarca de Santana do Livramento (RS), sustentou sua decisão em forma de poesia na manhã da última quarta-feira (21). A ação teve como autor o “patrão” do Centro de Tradições Gaúchas (CTG) Presilha do Pago alegando que sua honra pessoal teria sido ferida em pronunciamento feito por um conselheiro fiscal da 18ª Região Tradicionalista, ao usar a tribuna livre da Câmara dos Vereadores daquela cidade.
O conselheiro da entidade de tradições gaúchas teria dito que o “patrão”, como é chamado o diretor do CTG, não prestava conta das verbas públicas recebidas para a realização de eventos. Nos autos, consta que as afirmações foram publicadas também no jornal A Platéia, da cidade de Santana do Livramento. O conselheiro negou as ofensas, mas acabou condenado pelo Juizado Especial Cível de Livramento, a pagar R$ 1,5 mil de indenização.
No recurso, o relator, que além de juiz é também escritor e tem artigos e crônicas periodicamente publicados em um dos principais jornais diários do país, o Zero Hora, de Porto Alegre (RS), modificou entendimento e afirmou que a ofensa não aconteceu. Em um trecho de seu voto, ele declamou:
“Sem culpa no proceder
Não condeno um inocente
Pois todo o mal que se faz
Um dia volta pra gente”
Os juízes Eduardo Kraemer e a Leila Vani Pandolfo Machado acompanharam o voto do relator.
Leia a íntegra do voto em forma de verso do juiz Afif Jorge Simões Neto:
“Este é mais um processo
Daqueles de dano moral
O autor se diz ofendido
Na Câmara e no jornal.
Tem até CD nos autos
Que ouvi bem devagar
E não encontrei a calúnia
Nas palavras do Wilmar.
Numa festa sem fronteiras
Teve início a brigantina
Tudo porque não dançou
O Rincão da Carolina.
Já tinha visto falar
Do Grupo da Pitangueira
Dançam chula com a lança
Ou até cobra cruzeira.
Houve ato de repúdio
E o réu falou sem rabisco
Criticando da tribuna
O jeitão do Rui Francisco
Que o autor não presta conta
Nunca disse o demandado
Errou feio o jornalista
Ao inventar o fraseado.
Julgar briga de patrão
É coisa que não me apraza
O que me preocupa, isso sim
São as bombas lá em Gaza.
Ausente a prova do fato
Reformo a sentença guerreada
Rogando aos nobres colegas
Que me acompanhem na estrada.
Sem culpa no proceder
Não condeno um inocente
Pois todo o mal que se faz
Um dia volta pra gente.
E fica aqui um pedido
Lançado nos estertores
Que a paz volte ao seu trilho
Na terra do velho Flores.”