Congresso de Direito espera reunir mais de duas mil pessoas na Capital de MS

Campo Grande (MS) – Pelo terceiro ano consecutivo o Centro de Convenções Rubens Gil de Camilo – Palácio Popular da Cultura sedia um evento de grande envergadura jurídica promovido por Puccinelli – Centro de Estudos Jurídicos. Estão sendo esperadas, nos dias 07 e 08 de maio, cerca de duas mil pessoas (juízes, desembargadores, promotores de justiça, advogados e estagiários do curso de Direito) durante a realização do III Congresso Sul-mato-grossense de Direito. O evento conta com o apoio do Mougenot Sistema de Ensino.

De acordo com a programação a ser cumprida na quinta-feira, dia 7, às 7h será efetivado o credenciamento dos participantes. Até as 17 horas de segunda-feira (4 de maio), de acordo com informações do professor Laudson Cruz Ortiz, mais de 1000 inscrições haviam sido realizadas. A abertura do congresso será às 8h.

Os palestrantes – dia 7

08h30 – O Mestre pela UFBA e Doutor em Direito Tributário pela USP, Edvaldo Brito, discorrerá sobre o tema “Responsabilidade do Estado por autuações fiscais abusivas”.

10h30 – Pedro Lenza, Mestre e Doutor em Direito Constitucionalista pela USP, ocupará a tribuna para detalhar sobre “O STF na era do neoconstitucionalismo – polêmicas e perspectivas”.

14h30 – Carol Reis Lucas Vieira (1ª colocada no último concurso de Promotor de Justiça em São Paulo e Professora do Mougenot Sistema de Ensino) irá abordar “A polêmica do novo procedimento do júri na visão de uma Promotora de Justiça”.

16h30 – finalizando a primeira fase do III Congresso Sul-mato-grossense de Direito, Eduardo Sabbag (Mestre e Doutor em Direito Tributário pela PUC-SP) explicará o que significa “Questão pontuais sobre as imunidades tributárias”.

Dia 8 – sexta-feira

Edílson Mougenot Bonfim (Promotor de Justiça em São Paulo, Doutor em Direito Processual Penal pela Universidade Complutense de Madrid na Espanha, Professor Convidado da Universidade de Aix-Marseille na França e idealizador do Mougenot Sistema de Ensino), será o responsável pela palestra “A função social do processo penal”, retomando assim as atividades do congresso na sexta-feira, a partir das 08h.

10h00 – “Efetivação da tutela jurisdicional – aspectos atuais e controvertidos” é o tema da palestra de Marcos Destefenni (Mestre e Doutor em Direitos Difusos pela PUC-SP e Professor do Mougenot Sistema de Ensino).

14h00 – Cezar Roberto Bitencourt (Advogado, Doutor em Direito Penal pela Universidade de Sevilha na Espanha, Professor da PUC-RS e Professor Convidado da Universidade Pablo de Olavide na Espanha), assume a tribuna para falar sobre “Uma revisão crítica da execução da pena”.

16h00 – “A função social do dano moral” a cargo de Salomão Resedá (Mestre em Direito Privado pela UFBA) é outro tema considerado palpitante a ser tratado no III Congresso.

17h30 – Encerrando o evento, Pablo Stolze (Juiz de Direito e Mestre em Direito Civil pela PUC-SP) terá tempo suficiente para esclarecer e brincar com o público ao discorrer sobre o tema o tema “Responsabilidade civil – verdades e mentiras surpreendentes”.

Inscrição

Como as vagas são limitadas, Puccinelli Centro de Estudos Jurídicos definiu assim o valor da inscrição:

Até 05 de maio a taxa é R$ 100 (público em geral) e R$ 50 para estudante. Após o dia cinco de maio o valor sobe para R$ 140 (público em geral) e R$ 70 para estudante.

Mais informações sobre o III Congresso Sul-mato-grossense de Direito com os coordenadores do evento André Puccinelli Júnior, Denise Puccinelli, Fábio Castro Leandro e Laudson Cruz Ortiz, pelo telefone 3327-1501.

Foto: Claudionor Silva

Legenda: Dr. André Puccinelli Jr., um dos coordenadores do congresso