Novas varas, sem dúvida, é solução que ameniza e agiliza o andamento de processos. Mas, a principal VARIÁVEL de constrição ao mercado de trabalho é A CONCENTRAÇÃO DE RENDA. Sem impositivos que conduzam o dinheiro para a geração de trabalho e renda, o mercado de trabalho, não só do advogado, mas de todos os profissionais liberais, permanecem em constrição.
Uma visão exemplificativa é a presença do Estado na Engenharia Civil. O BNH absorveu o parco mercado, em transferência e concentração da atividade econômica, declinou os conjuntos habitacionais, um padrão único de moradia para os mais diversos segmentos da nossa sociedade. O sonho da casa dos sonhos, ficaram para trás, com expressiva concentração de renda. Mais varas, sem dúvida, mais celeridade, mas não é expressão de resultados econômicos, principalmente se o Estado Supletivo permanecer na advocacia, de modo paleativo, suprindo com seus serviços gratuitos a demanda do mercado de trabalho. Como se vê, tem institutos demais, em todas às JUSTIÇAS, o que não se tem é renda na sociedade, é uma sociedade empobrecida, incapaz de contratar. Quando compra o faz a prestações, um carro a prestações, representa um para o adquirente e outro para o Banco. Você é obrigado a passar pelo Banco, empurrrado ao pagamento de juros. Não existe financiamentos de honorários, ou seja, o banco paga o advogado e o cliente assume parcelas. Logo, há dinheiro para a compra de automóveis, mas não há dinheiro para financiamento dos honorários. O exemplo, sem dúvida é um exagero, mas isto demonstra que, na falta de dinheiro ao mercado, o Estado é o Patrocinador.
Atualmente, os benefícios da JUSTIÇA GRATUITA, tem como pressuposto para o deferimento, A CONDIÇÃO DE PATROCINIO DE ADVOGADO OFERTADO PELO Estado, contratado advogado, em defesas, pressupõe-se o indeferimento do benefício, embora a lei decline, que benefiício de JUSTIÇA GRATUITA, tem como pressuposto a DECLARAÇÃO DA IMPOSSIBILIDADE DE SUSTENTÁ-LOS, naquele momento processual. Afinal, basta a parte declarar da impossibilidade de custear o processo. E muitas vezes a parte está com advogado, mas da família e mesmo assim, considera-se como advogado particular, ou seja, contratado. O Estado quer receitas a todo custo, pois é um ELEFANTE, pesado, consome muito. patrocinador no interesse da concentração de renda e dai que avança nas atividades econômicas liberais, no interesse da concentração de renda, como é o permissivo das elevadas taxas de juros, que vem premiando o SISTEMA FINANCEIRO ESPECULATIVO.
A nossa busca principal, é de uma sociedade com renda, independente do patrocinio do Estado, capaz de comprar serviços no mercado privado, o que só pode acontecer, com uma sociedade com distribuição de renda. Como se vê, o Estado retira do cidadão a renda para as suas demandas e depois às substitui de modo reduzido em expressões menores, impondo exclusões de outros segmentos econômicos, a dos profissionais liberais. Afinal, o nosso Estado é um elefante, uma gestão pública de interesse privado, pois só concentra renda. Os empreendimentos das casas próprias movimentam interesses de grupos econõmicos, assentados na construção civil, pouco resolvel para os engenheiros civis e arquitetos, que tem o seu mercado tomado pelo Estado. Logo, se olhar o mercado da advocacia tamém está tomado pelo Estado, tudo por uma única razão, CONCENTRAÇÃO DE RENDA.
É segundo esse Norte, que queremos focar a distribuição de renda. Os lucros dos bancos, no processo especulativo é exemplo de uma economia que está doente, que precisa ser restabelecida, com a recuperação da capacidade empregadora do País. Os bancos, estão limpando o capital das Empresas que geram trabalho e renda, aos poucos elas reduzem em quantidade e qualidade, todas em processo de transferência de Capital para o SISTEMA FINANCEIRO ESPECULATIVO. Afinal, ninguém come papel. Um dia, isso vai arrebentar, pois a exclusão social é muito grande, pior, num governo de trabalhador. Não entendo mais esse fenômeno.
É com esses olhos, que declino como Norte não só da OAB, mas de todos os conselhos de segmentos de profissionais liberias que tracem enfrentamentos para uma distribuição de renda, com mais emprego e renda a sociedade, sem o Estado Elefante e Supletivo, que avança em tamanho. É preciso que o Estado assuma a sua principal atividade, o de organizar a distribuição de renda. E está ai a principal prejudicial das atividades econômicas liberais.
É o meu entendimento, em análise ao nosso momento histórico.
(*Gilson Rodrigues é advogado militante em Campo Grande-MS)