O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul, Fábio Trad, faz palestra nesta sexta-feira, em Corumbá, durante o II Ciclo de Palestras Jurídicas promovido pela assessoria jurídica do Comando do 6º Distrito Naval de Ladário. O evento, iniciado hoje, se estenderá até amanhã, no Complexo Naval de Ladário.
Hoje, a primeira palestra será proferida pelo juiz de Direito da 2ª Vara Criminal e diretor do Fórum de Corumbá, Roberto Ferreira Filho, que abordará a “Prisão cautelar à luz da Constituição Federal”. Na sequência, a defensora pública de Corumbá, Valdirene Gaetani Faria, enfoca o tema “O papel da Defensoria Pública na busca da justiça social”. No mesmo dia, Ricardo de Melo Alves, promotor de Justiça de Corumbá, fala sobre “Da intervenção em área de preservação permanente”, e Marcos Magirius, advogado da Vale S/A, sobre “Legislação portuária”.
Amanhã, o coordenador-geral do Núcleo de Assessoramento Jurídico da Advocacia Geral da União/MS, Clóvis Ferreira Lopes, aborda o tema “Dispensa e exigibilidade de licitação”, enquanto o desembargador Rui Ramos Ribeiro, corregedor-geral e vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral de MT, fala sobre “Patriotismo constitucional”.
O juiz auxiliar da presidência do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, Vilson Bertelli, aborda o tema “A responsabilidade civil do agente público”. Já o presidente da OAB-MS, Fábio Trad, profere palestra às 15 horas sobre “Violência criminal – diagnóstico e perspectiva”. O desembargador Renato Pavan, presidente da 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, fará o encerramento do evento.