Devido ao sucesso absoluto do I Ciclo de Conferências sobre Temas da Justiça Federal e Estadual, que foi realizado nos dias 24, 25 e 26 de abril de 2008, no auditório da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil de Mato Grosso do Sul em Campo Grande, será lançada a segunda edição deste evento.
O II Ciclo de Conferências sobre Temas da Justiça Federal e Estadual será realizado nos dias 12, 13 e 14 de agosto de 2009, também no auditório da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil de Mato Grosso do Sul, localizado ao número 4.700 da Avenida Mato Grosso.
Com palestrantes de destaque no cenário jurídico nacional, advogados, desembargadores da Justiça Federal, desembargadores e juízes estaduais, promotores de justiça e defensores públicos irão se reunir em Campo Grande nesses dias para discutir temas atuais e recorrentes no âmbito da Justiça em nível estadual e federal, de forma a instrumentalizar o operador do Direito sobre mudanças na legislação brasileira.
O II Ciclo de Conferências é realizado pela Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região (Emag), com apóio da Escola de Magistratura de Mato Grosso do Sul (Esmagis), com coordenação da Escola Superior de Advocacia (ESA) da OAB-MS.
“Trata-se de um evento muito importante que, sem dúvida, repetirá o sucesso do I Ciclo, que atraiu centenas de operadores do Direito, entre advogados, promotores e pelo menos 60 magistrados, incluindo desembargadores e juízes federais e estaduais”, afirma o diretor-geral da ESA, Sérgio Muritiba, que está na coordenação do evento juntamente com o desembargador federal Luís Paulo Cotrim Guimarães (do Tribunal Regional Federal da 3ª Região – TRF3) e com o desembargador federal Newton De Lucca, diretor da Emag – 3ª Região.
O evento é dirigido a juízes estaduais e federais, promotores e procuradores de Justiça, procuradores do Estado, advogados, bacharéis, acadêmicos e demais operadores do Direito.
Não será cobrada taxa de inscrição, mas tão-somente o valor de R$ 30,00 para emissão do certificado.
Inscrições e mais informações na sede da ESA à Rua José Santiago nº 121, Bairro Santa Dorotéia (antiga sede da OAB) em Campo Grande ou pelo telefone (67) 3342-4000, ou ainda pelo site www.esams.org.br.
Confira a programação:
Dia 12/8/2009 – Abertura:
20h15 – Conferência: “Aspectos Polêmicos nas Últimas Reformas do Processo Civil”.
Professor Dr. SÉRGIO SHIMURA (PUC-SP).
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Dia 13/8/2009
9h00 – Conferência: “Direito Intertemporal e o Regime da Comunhão Parcial de Bens”
Desembargador Federal COTRIM GUIMARÃES (TRF-3)
10hs – Conferência: “Psicologia Forense e o Profissional do Direito”
Prof. Ms. ROBERTO FAURI (Uniderp)
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14h30 – Conferência: “Medidas liminares e Segurança Jurídica”
Desembargador Federal NELTON DOS SANTOS (TRF-3)
16h00 – Conferência: “O Crime Organizado em Discussão”
Desembargador Federal HENRIQUE HERKENHOFF (TRF-3)
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20h – Conferência: “Aspectos Controvertidos da Lei de Drogas”
Prof. Dr. VICENTE GRECO FILHO
(Professor Titular de Direito Processual Penal da USP)
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Dia 14/8/2009
9hs30h – Conferência: “Tratados de Proteção de Direitos Humanos: Desafios Contemporâneos”.
Profa. Dra. FLÁVIA PIOVESAN
(Procuradora do Estado de São Paulo, Professora da PUC-SP)
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14hs30 – Conferência: “Responsabilidade Civil e Informática”
Desembargador Federal NEWTON DE LUCCA (TRF-3)
15hs30 – Conferência: “Ações Afirmativas no Direito Constitucional”
Desembargador Federal CARLOS MUTA (TRF-3)
16hs30 – Conferência: “A Questão Indígena: Análise do Art. 231 da Constituição”
Desembargador Federal LUIZ STEFANINI (TRF-3)
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19h30 ENCERRAMENTO: “Alimentos Gravídicos e a Dignidade da Pessoa”
Prof. Dr. EUCLIDES BENEDITO DE OLIVEIRA
Desembargador Aposentado do TJ-SP, Professor do Curso Damásio de Jesus, Presidente do IBDFAM-SP e autor de obras em Direito Sucessório.