A Escola Superior de Advocacia (ESA/MS), vinculada a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul, promove o curso de extensão “Discussões sobre o Projeto Novo CPC” que tem como objetivo abordar e esclarecer as modificações acerca do Código de Processo Civil.
Sob a coordenação de José Roberto dos Santos Bedaque, as aulas serão ministradas a partir do dia 01 de outubro com término em 13 de novembro. Serão ministradas a cada quinzena, sempre às sextas-feira, das 19 às 21h30 e aos sábados, das 8 às 12 horas, no auditório da OAB/MS.
No dia 1 de outubro (sexta-feira), a aula será proferida pelo desembargador do TJ/SP, José Roberto dos Santos Bedaque que abordará “As principais diretrizes do Projeto do Novo CPC”. Já no sábado (02), a aula terá como tema a “Parte Geral do Projeto do Novo CPC”. Será proferida pelo juiz de Direito e co-coordenador do curso, Vilson Bertelli.
Já no dia 15 de outubro, a aula será sobre o “Procedimento Único e Tutela Jurisdicional Diferenciada”, proferida pelo promotor de justiça, Ricardo de Barros Leonel. No dia 16, Vilson Bertelli discute o “Processo de Conhecimento”.
O advogado Heitor Vitor Mendonça Sica será o ministrante do dia 29 de outubro, abordando o “Cumprimento de Sentença”. No dia seguinte (30), o tema será “Execução de Título Extrajudicial e Liquidação” proferido pelo advogado paulista, Bruno Valentim Barbosa.
Encerrando o curso, no dia 12 de novembro, a promotora de justiça, Susana Henriques da Costa discutirá acerca da “Irrecorribilidade das Decisões Interlocutórias”. A aula final, que será proferida no dia 13 de novembro (sábado), abordará o “Sistema Recursal”, sendo ministrada por Lia Carolina Batista, servidora do Ministério Público da União e co-coordenadora do curso.
O custo é de R$ 600, podendo ser dividido em duas parcelas de R$ 300. As inscrições devem ser feitas na sede da ESA, situada à Rua José Santiago, nº 121, Bairro Santa Dorotéia. Mais informações podem ser obtidas pelos telefones 67 3342-4000 (sede ESA) ou 3318-4734 (sala prédio OAB).