O Sindicato dos Médicos de Mato Grosso do Sul (Sinmed/MS) e a Federação Nacional dos Médicos (FENAM) em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul e Escola Superior de Advocacia (ESA/MS) realizam nos dias 10 e 11 de novembro (quarta e quinta-feira), às 19 horas, a II Jornada Sul-Mato-Grossense de Direito na Saúde que acontece paralelamente a IX Jornada FENAM Médico Jurídica.
No evento serão discutidos temas jurídicos relacionados ao setor de saúde debatidos por especialistas e profissionais do Direito e da Medicina como Judicialização da Saúde (SUS), Direito do Trabalho, Responsabilidade Civil do Médico e a Saúde Suplementar (ANS). O evento acontece no auditório do Sinmed/MS.
A jornada inicia abordando o tema “Aspectos Disciplinares da Conduta Médica” ministrado por André Luiz Borges Neto. Em seguida, Rodrigo Alcântara profere sobre “A violência nas unidades de pronto atendimento de saúde: Aspectos jurídicos, comportamento funcional, medidas e soluções de combate” e o debate “Morte do paciente: culpa ou dolo no campo penal?”.
Já no dia 11 (quinta-feira), o médico da Fenam, Antonio José irá falar sobre “O Regramento legal das Fundações Públicas-Privadas de saúde”. Em seguida, representando a advocacia, Carlos Marques aborda “O Novo Código de Ética Médica”. Após, o presidente da ESA/MS, Gustavo Passarelli, ministra “A Responsabilidade Civil do Médico e as Ações de Indenização por Erro Médico” seguido de debate.
O custo é de R$ 40 para profissionais da saúde e advogados e R$ 20 para estudantes. Haverá emissão de certificados . As inscrições devem ser feitas no Sinmed que fica na Rua Eduardo Santos Pereria, nº 456. Outras informações pelo telefone 3384.2048 (falar com Simoni).