Nesta sexta-feira (03), haverá a entrega simbólica de documentos de indígenas das aldeias Marçal de Souza, Água Bonita, Tarsila do Amaral, Darcy Ribeiro e Indubrasil, no auditório do Tribunal Regional Eleitoral, no Parque dos Poderes, a partir das 18 horas.
A ação faz parte dos trabalhos do projeto Cidadania, Direito de Todos, realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nos dias 23 e 24 de outubro, nas Escolas Municipais Sulivan Silvestre e João Cândido de Souza. O projeto contou a participação de várias instituições, entre elas, a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul, por meio da Comissão Especial de Assuntos Indígenas (CEAI).
Serão entregues os documentos daqueles indígenas cadastrados que, por motivos diversos, não receberam os documentos na hora. A abertura do evento será feita pelo coral das crianças indígenas da Escola Sullivan Silvestre que fará a apresentação do Hino de Campo Grande na língua terena. Quatro indígenas de cada aldeia serão escolhidos para a entrega simbólica dos documentos. Além disso, ao longo do evento, cada aldeia fará uma pequena apresentação típica de sua cultura.
De acordo com a presidente da CEAI, Sâmia Barbieri, o trabalho realizado pela OAB durante o projeto “Cidadania, Direito de Todos” foi parabenizado pelo CNJ por meio de ofício. “Ficamos muito felizes pelo reconhecimento e pelas atividades, que contribuíram para a garantia dos direitos indígenas”, afirmou.
Além de Sâmia Barbieri, comparecerão ao evento: Arlete Pove, Wilson Capistrano, Mário Norandi e José Ferraz, que são membros da CEAI. Sâmia Barbieri lembra ainda da importância de Mato Grosso do Sul ter sido o escolhido para iniciar o projeto, destacando o fato de ser o segundo estado com maior população indígena no país e também pelas condições em que os indígenas vivem.
Dados – Ao todo, foram cadastrados 1.070 índios. Nos dois dias da ação, seis salas de atendimento foram disponibilizadas para cada documento ou modalidade de serviço. A Fundação Nacional do Índio (Funai) atendeu 220 pessoas em busca do Rani (Registro Administrativo de Nascimento de Índio). Outros 258 indígenas buscaram os serviços dos cartórios de registro civil para obtenção da certidão de nascimento.
Nos dois dias foram também emitidos 217 CPFs e 216 RGs, além de 78 Carteiras de Trabalho e outros 73 atendimentos realizados pela Defensoria Pública. Os índios que não conseguiram emitir seus documentos no dia serão atendidos numa segunda fase do projeto programada para ocorrer no início de 2011.