A pedido da Ordem dos Advogados do Brasil/Seccional de Mato Grosso do Sul (OAB/MS), a subseção de Naviraí foi incluída na inspeção setorial realizada pelo presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, Luiz Carlos Santini. Segundo o conselheiro da subseção de Naviraí, José Walter Andrade Pinto, o pedido foi encaminhado ao presidente do TJ/MS, e a data da inspeção será divulgada posteriormente.
As reuniões setoriais foram adotadas em razão do clamor dos membros do Poder Judiciário, dos órgãos auxiliares da Justiça (Ministério Público, Defensoria Pública e OAB/MS), além da própria comunidade. Participam da reunião as pessoas envolvidas na prestação jurisdicional, bem como os órgãos representativos da sociedade civil.
Procedimentos – Durante a reunião para apresentação e registro das sugestões, notícias, reclamações ou observações de aprimoramento do serviço forense será conferida a palavra aos magistrados, aos representantes do Ministério Público, da Defensoria Pública e aos Presidentes das Subseções da OAB/MS, pelo prazo de cinco minutos, prorrogado por igual período, a critério do presidente do Tribunal de Justiça.
As demais entidades e órgãos representativos da sociedade local também poderão fazer uso da palavra, desde que a matéria objeto da manifestação seja de interesse público, mediante prévia inscrição.
Os advogados e a população em geral poderão apresentar suas sugestões, notícias, reclamações ou observações por meio do preenchimento de formulário escrito, que estará disponível para entrega durante a realização da reunião.
(Com informações do site do TJ/MS)