“É com alegria que me dirijo à advocacia e à sociedade civil sul-mato-grossense, nesta abertura solene da XII Conferência Estadual dos Advogados. É este um dos principais eventos que a OAB, Seccional de Mato Grosso do Sul, bem como a Caixa de Assistência e a ESA realizam, convidando à reflexão a advocacia sul-mato-grossense, para que viva uma nova justiça, célere e eficaz”. Foi com esta frase que o presidente da OAB de Mato Grosso do Sul deu abertura à XII Conferência dos Advogados, iniciada nesta quarta-feira, 10/ago., Campo Grande.
André Puccinelli, o governador de Mato Grosso do Sul; Eliana Calmon ministra corregedora da Justiça e membro do Superior Tribunal da Justiça; Miguel Cançado, diretor-tesoureiro da OAB nacional, estavam entre as autoridades e personalidades que prestigiaram a abertura do evento, o mais importante da advocacia no Estado.
A platéia praticamente lotou o Auditório Manoel de Barros, no Centro de Convenções Rubens Gil de Camilo, no Parque dos Poderes, onde o evento continua nesta quinta-feira e encerra-se na sexta, 12/ago.
Além de Duarte, falaram na abertura do congresso, o tesoureiro da OAB, Miguel Cançado e o presidente do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB (TED), Ladislau Ramos. O ato de abertura foi encerrado pela ministra Eliana Calmon, que proferiu palestra sobre o tema “A Justiça Brasileira na Constituição Federal de 1988”. A abertura do evento foi encerrada com um coquetel.
Calmon
Baiana de Salvador, Eliana Calmon, 66 anos, é uma jurista brasileira, ministra do Superior Tribunal de Justiça desde junho 1999 e tomou posse como ministra substituta do Tribunal Superior Eleitoral em setembro de 2008, além de ser ministra-corregedora da Justiça Nacional.
Em sua palestra, Calmon expõe as preocupações e idéias desenvolvidas desde o tempo de judicatura na Justiça Federal e agora STJ. Discorre sobre a Justiça brasileira após a Constituição de 1988, as novas tendências dentro de uma perspectiva doutrinária, a magistratura atual e do futuro. Comenta que o magistrado aplicava o direito conforme estava nas leis, apenas interpretava o que o legislador elaborava.
Ela explica que houve uma modernização à concepção do fenômeno jurídico, com parâmetros e regras básicas, para que fossem seguidas pelo legislador e aplicadores da lei. Tece considerações sobre o atual quadro da magistratura e o seu futuro. Defende a reestruturação política dos órgãos do Judiciário e a reconstrução do Poder Judiciário a partir da sua base, com formação para os magistrados que ingressam. E finaliza com uma advertência sobre a escolha das coisas a serem conservadas ou destruídas pelos conservadores ou inovadores.
