Não é de hoje que a Ordem dos Advogados do Brasil/Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS) vem solicitando providências para a solução de problemas da Vara de Sucessões (VS) da Comarca de Campo Grande. A entidade recebe já há alguns anos um grande número de reclamações a respeito da lentidão no andamento dos processos e nas grandes fila para o atendimento no cartório.
A Corregedoria do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) já constatou após vistorias que atualmente a Vara de Sucessões trabalha com algo em torno de 4.500 processos em andamento, operando com apenas quatro servidores no período matutino e outros quatro no vespertino.
Varias vezes a OAB/MS levou o problema à Corregedoria do TJMS, mas continua a falta de agilidade e as filas estão cada vez maiores. Em agosto passado, a pedido da OAB/MS, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) efetuou uma correição na vara e constatou todos os problemas mencionados. Na ocasião, o CNJ fez uma série de recomendações, que inclui a contração de mais servidores, treinamento específico para o pessoa, e o funcionamento da vara em período integral.
Em conversa com o presidente da OAB de Mato Grosso do Sul, Leonardo Duarte, a juíza-auxiliar da Vara de Sucessões, Vania de Paula Arantes, atualmente responsável pelo órgão, também reconhece que a circunscrição precisa de mais servidores e que sejam capacitados para o trabalho. A juíza assegurou que está recebendo todos os advogados que a procuram e registrou que a Vara está trabalhando em período integral, com quatro servidores pela manhã e quatro à tarde.
Leonardo Duarte assegura que “, nós, da OAB/MS vamos envidar todos os esforços no sentido de demandar junto ao Judiciário a obtenção de melhorias para a vara. É preciso acabar com a morosidade, para facilitar o trabalho dos advogados e melhorar o atendimento aos cidadãos”. Duarte vai também reivindicar a criação de uma segunda Vara de Sucessões, com o objetivo de desafogar a única existente em Campo Grande.