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Nesta quinta-feira, 19 de janeiro, o presidente da OAB de Mato Grosso do Sul, Leonardo Duarte, estará em São Paulo, onde será recebido pelo presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), desembargador federal Roberto Haddad, que está se despedindo do cargo.
Duarte considera da maior importância o relacionamento que vem sendo mantido com Justiça Federal, notadamente na gestão de Haddad, período em que o TRF3 ampliou suas estrutura em Mato Grosso do Sul. O Tribunal Regional Federal da 3a Região ampliou suas instalações no Estado, com unidades em Três Lagoas e Dourados. A instalação dessas unidades da Justiça Federal veio ao encontro de reivindicações da OAB/MS.
Os pedidos foram realizados no começo daquele ano pelo presidente da OAB/MS ao presidente do TRF 3ª Região, Roberto Haddad, e reiterados no dia 25 de outubro, na cidade de São Paulo, ocasião em que Haddad prometeu a instalação das varas.
Agora, presidente da OAB/MS reitera solicitação ao TRF3 de instalação de um Juizado Especial Federal na Comarca de Campo Grande e a criação de mais uma Vara da Justiça Federal em Jardim, além de Câmaras Regionais destinadas a julgamentos de Processos do Estado. Duarte aproveitará para conhecer o presidente eleito do TRF3, Newton de Lucca, que assumirá em breve, a quem levará as demandas de Mato Grosso do Sul para a Justiça Federal, como a ampliação da estrutura do TRF3 no Estado e o aumento nos investimentos.
Primeiro do Quinto
Newton de Lucca é o primeiro representante do quinto constitucional a ocupar a cadeira da presidência do Tribunal. É professor de Direito Comercial da Uninove e da USP, instituição pela qual é Doutor em Direito Comercial. Está no tribunal desde 1996, e antes de assumir o comando do TRF-3 passou pelas três seções do tribunal. Leva para a presidência 15 anos de magistratura, 25 de advocacia e mais de 30 de docência, por vontade dos 27 dos 38 desembargadores que votaram na última eleição, realizada no dia 16 de dezembro. Desde 2005 é vice-presidente do Instituto de Derecho Privado Latinoamericano.