Assim que retornar do Ato em Defesa do CNJ, realizado nesta terça-feira (31) em Brasília, o presidente da OAB/MS Leonardo Duarte pretende entrar em contato com universidades de Mato Grosso do Sul na tentativa de aumentar a quantidade de observadores da Ordem em trotes de acadêmicos. “Em 2010, assim que assumi a presidência da OAB, eu designei advogados jovens para acompanhar os trotes feitos com acadêmicos da Universidade Federal (UFMS). Podemos fazer novas parcerias neste momento em que mais uma denúncia surge”, afirma Duarte referindo-se ao caso de um jovem de 17 anos que teria ingerido até gasolina durante trote feito ontem (30) por acadêmicos de uma universidade particular de Campo Grande.
A presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos da OAB/MS, Kelly Cristiny de Lima Gracia, vai repercutir o assunto hoje às 12h30 nos programas de rádio e televisão da TV MS Record.
Em 2007, a Ordem interveio em um caso de trote violento onde calouros do curso de medicina veterinária da UFMS foram obrigados por veteranos à práticas humilhantes como rolar na lama uns sobre os outros e ingerir bebidas alcoólicas.
Na época, quem acompanhou o caso em nome da OAB foi o advogado Leandro de Moura Moura. Ele analisou fotografias e um vídeo com imagens do trote, sugeríu que a UFMS abrísse uma sindicância interna para indicar culpados e o encaminhamento do material à autoridade policial competente e ao Ministério Público.
De acordo com o parecer da OAB, ficou configurada a existência de “infrações de natureza administrativa e, em alguns casos, de natureza criminal: injúria real, ameaça, lesão corporal e constrangimento ilegal.
Desde 2004 há uma lei estadual (nº 2.929) que proíbe o trote violento