A Comissão do Meio Ambiente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), presidida pela advogada Clara Kaplan, participará da 5ª Conferência da Cidade de Campo Grande, que acontece nos dias 17 e 18 de maio. O evento, que será realizado na Anhanguera-Uniderp, terá como tema a “Reforma Urbana Já: Discutindo o Sistema Municipal de Planejamento de Campo Grande”.
O encontro tem o objetivo de propor a interlocução entre autoridades e gestores públicos dos três entes federados com os diversos segmentos da sociedade sobre assuntos relacionados à Política Municipal, Estadual e Nacional de Desenvolvimento Urbano. Também tem como papel sensibilizar e mobilizar a sociedade campo-grandense para o estabelecimento de agendas, metas e planos de ação para enfrentar os problemas existentes na cidade e propiciar a participação popular na formulação de proposições e avaliações sobre as formas de execução da Política e Sistema Municipal de Planejamento Urbano.
A 5ª Conferência da Cidade será composta de mesas de debates, painéis, grupos de discussões e plenária. Confira abaixo a programação:
Dia 17
8h credenciamento
9h abertura solene
Palestras
11h30 leitura e aprovação do regulamento interno
12h30 intervalo para almoço
14h leitura e discussão do texto base nacional
16h leitura e discussão das prioridades do Ministério das
Cidades 2014/2016
Dia 18
8h trabalho dos grupos temáticos
painéis temáticos
– painel 1 – discussão do Sistema Municipal de Planejamento
– painel 2 – instrumentos de promoção da função social da propriedade
– painel 3 – habitação e regularização fundiária
– painel 4 – mobilidade urbana
11h30 reunião dos segmentos
12h30 intervalo para almoço
14h reuniões setoriais dos segmentos
– eleição de delegados para a 5ª Conferência das Cidades de MS
– eleição de entidades e órgãos para compor o Conselho Municipal de
Desenvolvimento e Urbanização – CMDU
15h30 plenária
apresentação de propostas, leitura e aprovação de moções,
apresentação e homologação dos delegados para a 5ª Conferência
Estadual das Cidades de MS.
apresentação e homologação das entidades e órgãos do Conselho
Municipal de Desenvolvimento e Urbanização – CMDU