As comunidades indígenas de Ytaí, na região da Grande Dourados, recebem orientações sobre Direito Indígena neste sábado (17) e domingo (18). As oficinas são ministradas pelo advogado Luiz Henrique Eloy, membro consultor da Comissão Especial de Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.
De iniciativa do Núcleo de Estudos e Pesquisas das Populações Indígenas (Neppi) da Universidade Católica Dom Bosco, o projeto vem sendo realizado há três anos, pelo menos uma vez a cada dois meses. “O objetivo é dirimir as dúvidas que os índios têm acerca do seus direitos na Constituição Federal”, explica o advogado, que na oportunidade entregará a Cartilha de Direitos dos Povos Indígenas, produzida pela Comissão Permanente de Assuntos Indígenas (Copai) da OAB/MS.
Em suas palestras, Eloy resgata a história dos povos e o processo de conquistas dos direitos adquiridos. De acordo com ele, a demarcação de terras indígenas também é tratada nos encontros. Três comunidades participarão das oficinas: Guarani, Kaiowá e Terena.