A Escola Superior da Advocacia (ESA/MS) realiza, entre os dias 3 e 25 de outubro, o curso presencial de Extensão de Direito Processual Civil. As aulas do Módulo – Recursos e Outros Meio de Impugnação de Atos Judiciais, acontecem nas sextas, das 19h às 22h20 e aos sábados, das 8h30 às 12h30. As vagas são limitadas.
O curso aborda o direcionamento da teoria com a prática jurídica, em relação ao tema recursal, mais precisamente, em relação aos recursos em si considerados e sucedâneos recursais, bem como, o seu processamento (devido processo recursal).
Coordenado pelo professor Cassiano Garcia Rodrigues, o curso de extensão terá carga horária de 40h/aula. Todos os participantes receberão certificado. As inscrições podem ser feitas no site da ESA/MS (www.esams.org.br) ou pelo e-mail: [email protected].
O investimento é de R$ 490,00 para advogados e R$ 450,00 para acadêmicos. Novos advogados e advogados idosos têm desconto de 20% no valor. Todos os advogados inscritos têm 10% do valor pago revertido para o Programa Anuidade Zero, em que o advogado obtém bonificação para ser utilizada no pagamento da anuidade na Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS). Mais informações pelos telefones 67 3342 4000 ou 8111 0970.
Confira a programação:
Dias 03 e 04/outubro
Sexta-feira
Tema: “JUIZO DE ADMISSIBILIDADE RECURSAL GENÉRICO”
Professor de sexta-feira: Ricardo de Carvalho Aprigliano (Doutor e Mestre em Direito Processual Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Advogado e Professor Universitário. Especializou-se em Direito Processual Civil na Universidade Estatal de Florença, com Prof. Andrea Proto Pisani. Advogado e professor em cursos de especialização em Direito Processual. Conselheiro da Associação dos Advogados de São Paulo AASP. Secretário Geral Adjunto do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) e membro do Comitê Brasileiro de Arbitragem (CBAR).
Sábado
Tema: “RECURSO DE APELAÇÃO E AGRAVO”
Professor de sábado: Dorival Renato Pavan (Desembargador do Tribunal de Justiça de MS e Professor)
Dias 17 e 18/outubro
Sexta-feira
Tema: “AÇÃO RESCISÓRIA/AÇÃO ANULATÓRIA (ART.486 – DO CPC)/ACTIO NULLITATIS”
Professor de sexta feira: Fabiano Carvalho (Possui graduação em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (1999), mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2004), doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2008). Atualmente é Professor da pós-graduação lato sensu e do mestrado da Escola Paulista de Direito. Professor Adjunto da Fundação Armando Álvares Penteado e do curso de especialização da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Sócio do escritório Barioni e Carvalho Advogados, Membro de corpo editorial da Revista de Processo e da Revista Jurídica. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público e Direito Privado. Atuando principalmente nos seguintes temas: Poderes do Relator nos Recursos e nas Decisões rescindíveis no Processo Civil).
Sábado
Tema: “DEVIDO PROCESSO RECURSAL e TUTELA ANTECIP. E CAUTELAR NOS TRIBUNAIS”.
Professor de sábado: Vilson Bertelli (Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná – 1983). Atualmente é juiz de direito – Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul, doutorando em direito processual civil pela Universidade de São Paulo – USP, professor da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, professor da Escola Superior da Magistratura de MS da Escola Superior da Magistratura do Mato Grosso do Sul – Esmagis, e professor assistente da Universidade Anhanguera-Uniderp de Campo Grande – MS).
Dias 24 e 25/outubro
Sexta-feira
Tema: “RECURSOS EXCEPCIONAIS”
Professor de sexta-feira: Nilton César Antunes da Costa. Possui graduação em direito – Faculdades Unidas Católicas Dom Bosco (1990), mestrado em Direito e Economia pela Universidade Gama Filho (2004), mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2004) e doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2010). Atualmente é professor titular da Universidade Católica Dom Bosco e adjunto da Universidade Federal de MS. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Arbitragem, atuando principalmente nos seguintes temas: arbitragem, acesso à justiça, direito processual civil, coisa julgada inconstitucional e tutela antecipada).
Sábado
Tema: “EMBARGOS DE DECLARAÇÃO/EMBARGOS INFRINGENTES/SISTEMA DE DIVERSIDADE RECURSAL”
Professor de sábado: Cassiano Garcia Rodrigues (mestre e doutorando em direito pela Faculdade Autônoma de Direito – Fadisp. Professor de Processo Civil graduação e pós-graduação lato sensu na Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal – Uniderp. Professor de Processo Civil na graduação da UCDB; professor da Escola Superior da Advocacia – ESA. Coordenador Regional da pós-graduação em Processo Civil da PUC-SP. Professor de Processo Civil da pós-graduação do curso do Damásio.
Dias 31/outubro e 1/novembro
Sexta-feira
“NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL”
Professor de sexta: Luiz Henrique Volpe (Doutorando(PUC/SP), mestre (PUC/SP) e especialista (UCDB/INPG) em Direito Processual Civil. Advogado. Professor do curso de pós-graduação da Universidade Católica Dom Bosco de Campo Grande, MS. Professor convidado dos cursos de pós-graduação da PUC/RJ; da Rede LFG; da Faculdade de Direito de Vitória; da Faculdade Católica do Tocantins; da Faculdade de Ciências Sociais de Florianópolis e da Faculdade Baiana de Direito. Integra a comissão de juristas que, atualmente, assessora a Câmara dos Deputados na segunda fase do projeto de novo Código de Processo Civil e integrou a outra comissão de juristas que assessorou o Senado Federal no mesmo projeto.)
Sábado
“RECLAMAÇÃO/INSTRUMENTOS DE COMBATE À DIVERGÊNCIA INTESTINA DOS TRIBUNAIS”
Professor de sábado: Rodrigo Barioni (Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – 1998), mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2003) e doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2008). Atualmente é professor da Escola Superior de Advocacia (ESA/MS) e professor do curso de especialização da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (COGEAE). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Processual Civil, atuando principalmente no seguinte tema: meios de impugnação às decisões judiciais. É membro do Conselho da Revista de Processo. Sócio do escritório Barioni e Carvalho Advogados.