Em favor da advogada Emmanuelle Alves e Nunes, a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS) desagravou o promotor de Justiça de Justiça Tiago Di Giulio Freire nesta terça-feira (11), no município de Miranda. O ato, realizado em frente ao prédio do Ministério Público do Estado, contou com a participação dos advogados da região.
Emmanuelle foi desrespeitada no exercício da sua profissão, o que é uma grave violação à prerrogativa da classe. Para o presidente da OAB/MS, Júlio Cesar Souza Rodrigues, o desagravo é um ato de extrema importância para a classe, já que reforça a indispensabilidade do tratamento respeitoso aos advogados. “A Ordem é e sempre será intransigente diante à violação das prerrogativas dos advogados. Como instrumento indispensável à administração da Justiça e representante do cidadão, é inaceitável que o advogado seja desrespeitado no exercício da sua profissão”, declarou. O pedido de desagravo foi analisado, julgado e deferido pelo Conselho Seccional da OAB/MS em fevereiro de 2010.
Durante o ato de desagravo, o orador Alexandre Franzoloso, que é presidente da Comissão dos Advogados Criminalistas da OAB/MS, destacou: “As atitudes do promotor foram baixas, desprezíveis e merecem todo repúdio por parte dos advogados”. Para ele, a forma como o membro do MPE se dirigiu à advogada demonstrou “total falta de preparo para exercer suas funções junto ao parquet”, complementou.
“A investidura em cargo de promotor de Justiça não lhe confere o direito de se sobrepor a nenhuma pessoa e muito menos a uma advogada. Tal atitude não pode ser admitida. O respeito e a urbanidade devem ser a forma que os operadores de direito devem se tratar sempre”, destacou Franzoloso.
O diretor-tesoureiro da OAB/MS, Elvio Gusson, participou da solenidade fazendo a leitura da Nota de Desagravo Público. Participaram ainda advogados da região, o presidente da Subseção de Miranda, Romario Rateiro e o vice-presidente, Geraldo Albuquerque.