Um Projeto de Lei do Senado (PSL) pretende incentivar ainda mais o uso de bicicletas por trabalhadores em todo o País. Empresários que desejarem adquirir bicicletas e construir bicicletários para seus funcionários poderão receber empréstimos subsidiados para essa finalidade, caso o PLS 317/2014, que está na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), seja aprovado.
De acordo com a proposta, a União fica autorizada a conceder empréstimos subsidiados por meio de operações intermediadas pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) ou outra instituição financeira credenciada, e os empréstimos poderão ser pagos em até dez anos, com três de carência.
A inciativa agradou Helena Clara Kaplan, presidente da Comissão do Meio Ambiente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS). “É um projeto maravilhoso. A diminuição de gases tóxicos na atmosfera é primordial, ainda mais porque sofremos os efeitos maléficos pela destruição da camada de ozônio e do efeito estufa”, ressaltou.
Na proposta, os bicicletários devem ser construídos dentro das sedes ou subsidiárias das empresas que solicitarem os empréstimos, e a prioridade é destinar as bicicletas para o uso comunitário dos trabalhadores. “Na Europa, e até em São Paulo, já existem instituições financeiras que subsidiam esta iniciativa. O que precisamos ressaltar, é que o projeto deve ser gerenciado de forma conjunta com ações educativas, para a conservação e manutenção dos equipamentos”, comentou a presidente da Comissão.
Além dos efeitos para o meio ambiente e de melhorar a mobilidade urbana, o uso de bicicletas pelos trabalhadores deve incentivar a prática esportiva, e a busca por um estilo de vida diferente. “Pedalar é um hábito saudável e contribui para a melhoria da qualidade de vida de todos. Não praticar atividade física contribui para que inúmeras doenças surjam, e por isso o projeto se torna importante, também, para combater o sedentarismo”, destacou a presidente da Comissão de Direito à Saúde, Flávia Robert.
Se aprovada, a matéria segue para a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), onde recebe decisão terminativa. A presidente da Comissão do Meio Ambiente, Helena Kaplan, torce para que o projeto seja aprovado. “Campo Grande é uma cidade plana, privilegiada, igual a tantos outros municípios do interior. Demorou pra termos um projeto como este em nosso estado”.