Reunião realizada pela OAB/MS na tarde desta quinta-feira (19) apresentou o relatório da audiência pública sobre a paralisação dos procedimentos de transplantes de rim em Mato Grosso do Sul. O documento foi elaborado pela Comissão de Direitos Humanos, após o debate realizado na sede da Seccional, em dezembro de 2014, quando foram discutidas soluções para o problema com autoridades municipais e estaduais ligadas à saúde pública.
O presidente da Seccional, Júlio Cesar Souza Rodrigues, deu início à solenidade e ressaltou o trabalho da instituição. “A OAB representa os interesses do cidadão. Estamos felizes em saber que o debate proposto por esta casa auxiliou na busca de soluções para estre gravíssimo problema de saúde pública”.
Júlio Cesar fez referência à divulgação de que os transplantes na Santa Casa de Campo Grande voltarão a ser realizados. “Nossa estrutura está pronta, bem como o novo protocolo para atendimento”, afirmou Claudenice Valente, diretora operacional da Santa Casa.
Para o presidente da Comissão de Direitos Humanos, Joatan Loureiro, as comissões da OAB têm a função social de acompanhar e fiscalizar os serviços em prol da sociedade. “Também é papel da Seccional e de suas comissões monitorar as políticas sociais, saber quais são os recursos, como estão sendo investidos e se atendem adequadamente a sociedade”.
O relatório foi elaborado pela advogada e membro da Comissão, Neyla Ferreira Mendes, com auxílio da presidente da Comissão de Assistência à Cidadania da Associação Brasileira de Mulheres de Carreira Jurídica (ABMCJ), Tatiana Marques Garcia. No documento estão relacionadas estatísticas de transplantes em MS, a divulgação da paralisação e os impactos para a sociedade.
Durante a reunião, o secretário municipal de saúde de Campo Grande, Jamal Mohamed Salem, anunciou o que pode ser uma boa notícia para quem aguarda na fila de espera por um transplante. “Em breve, teremos também estrutura e equipe preparada para realizar os transplantes de rim no Hospital Regional”, afirmou.
Também estavam presentes na audiência pública a deputada estadual e presidente da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa, Mara Caseiro, além de representantes de associações e movimentos que apoiam o transplante de órgãos.