A Escola Superior de Advocacia (ESA/MS) realiza nos dias 28 e 29 de outubro o curso de extensão em Processo Penal com o tema “Habeas Corpus”. As aulas serão gratuitas, realizadas das 19h às 21h30, na sala da ESA/MS, em Campo Grande. O responsável por ministrar o tema é o advogado Márcio Widal.
Dividido em dois módulos, o curso abordará os temas: introdução histórica; natureza jurídica; referências normativas; legitimidade; finalidade e hipóteses de cabimento na quarta-feira, 28. Na quinta-feira, 29, o segundo módulo trará regras de competência; procedimento; recurso ordinário; constitucional e jurisprudência selecionada.
Widal é advogado, professor de Processo Penal e Criminologia, secretário-geral da ESA/MS, secretário-geral da Comissão de Advogados Criminalistas e da Comissão Provisória do Sistema Carcerário da OAB/MS.
O curso será realizado nos dias 28 e 29 de outubro, sempre das 19h às 21h30, com carga horária de 8 horas/aula. A inscrição é gratuita. As aulas acontecerão na sala da ESA/MS, na avenida Mato Grosso, 4700. Para mais informações, entre em contato pelo telefone 3342-4000.