A Escola Superior de Advocacia (ESA/MS) realiza nos dias 25 e 26 de novembro o curso de extensão em Processo Penal com o tema “Execução Penal”. As aulas serão gratuitas, realizadas das 19h às 21h30, na sala da ESA/MS, em Campo Grande. O responsável por ministrar o tema é o advogado Márcio Widal.
Widal é advogado, professor de Processo Penal e Criminologia, secretário-geral da ESA/MS, secretário-geral da Comissão de Advogados Criminalistas e da Comissão Provisória do Sistema Carcerário da OAB/MS.
O curso será realizado nos dias 25 e 26 de novembro, sempre das 19h às 21h30, com carga horária de 8 horas/aula. A inscrição é gratuita. As aulas acontecerão na sala da ESA/MS, na avenida Mato Grosso, 4700. Para mais informações, entre em contato pelo telefone 3342-4000.
Confira a programação:
Módulo I: 25 de novembro (quarta)
1. Introdução: a pena
2. Direito penitenciário
2. A pena na Constituição Federal de 1988
3. Legislação
4. Finalidades da pena
5. Aplicação da lei de execução penal
6. Processo de execução penal
7. Classificação dos condenados
8. Instrumentos de ressoacialização: assistências
9. Trabalho do preso
módulo II: 26 de novembro (quinta)
10. Deveres do preso
11. Direitos do preso
12. Regime disciplinar
13. Regime disciplinar diferenciado
14. Progressão de regime
15. Regime domiciliar
16. Regressão de regime
17. Autorização de saída
18. Remição
19. Livramento condicional