A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS) e a Escola Superior de Advocacia (ESA/MS), por meio de convênio firmado com a Associação dos Advogados de São Paulo (AASP), possibilitam que os advogados do Estado participem, em tempo real, dos cursos telepresenciais realizados pela Seccional.
Nesta quarta-feira (16) acontece a partir das 18h o curso sobre “O Desastre Ambiental de Mariana: Análise sob a ótica do Direito Ambiental Brasileiro”, com carga horária de 3 horas/aula e investimento de R$ 30. Mulheres advogadas estão isentas da taxa de inscrição no mês de março, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher.
A exposição do assunto será feita pelo advogado e engenheiro florestal, Marcelo Leoni Schmid, que vai tratar sobre os danos ambientais provocados pela avalanche de rejeitos gerada em Minas Gerais com o rompimento das duas barragens da mineradora Samarco em 2015, no município de Mariana. Muito se comentou sobre os possíveis desdobramentos legais, econômicos e políticos do desastre e consta na programação o debate dos seguintes tópicos: Princípios do Direito relacionados: poluidor/pagador, prevenção/precaução; Dano, impacto e crime ambiental; Responsabilidade em matéria ambiental: civil, administrativa e penal; Impacto econômico do desastre ambiental e a lei brasileira.
Os cursos telepresenciais serão transmitidos, na sede da ESA/MS em Campo Grande e nas Subseções de Nova Andradina e Chapadão do Sul. Os interessados devem acessar o site da ESA/MS para realizar a sua inscrição. A participação nos cursos também pode ser confirmada pessoalmente na data e local dos cursos. O calendário completo pode ser conferido na página virtual da Escola ou pelo telefone (67) 3342-4000.