A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), por intermédio da Comissão de Direitos Humanos realizou, na última sexta-feira (13), o primeiro Fórum de Discussões sobre o Sistema Penitenciário do Estado.
Na ocasião, estiveram presentes representantes do MPF (Ministério Público Federal), Defensoria Pública, Agepen (Administração Estadual de Gestão do Sistema Penitenciário), da PM (Polícia Militar), ACICG (Associação Comercial e Industrial de Campo Grande, PF (Polícia Federal), Observatório de Violência do MS (ligado a UFMS) e do CMO (Comando Militar do Oeste).
“O objetivo deste Fórum permanente é reunir todos os atores do sistema carcerário estadual a fim de discutir soluções para minimizar as chances de enfrentar os mesmos problemas que aconteceram nos presídios de Manaus e Boa Vista. Evitar rebeliões é uma tarefa difícil, mas tentaremos reduzir as chances. Temos de estar preparados em caso de emergência”, disse o presidente da OAB/MS, Mansour Karmouche.
Durante a reunião, os representantes das entidades apresentaram ideias para melhorar o sistema carcerário do Estado. O presidente da Agepen, Ailton Stropa, afirmou que a agência é informada a todo momento sobre os presídios e que está preparada para uma rebelião repentina. “Estamos em sintonia com as polícias Militar e Civil e com o governo. Além disso, encomendamos mais de duas mil tornozeleiras para presos provisórios”, destacou.
De acordo com o presidente da Comissão de Direitos Humanos da instituição, Christopher Scapinelli, os debates entre os integrantes do fórum serão permanentes, ou seja, uma vez por mês. “Precisamos tratar do problema de forma conjunta e não com atos isolados. É preciso haver a aproximação das entidades, integração e continuidade deste fórum”, definiu.
Participaram do evento o vice-presidente da OAB/MS, Gervásio Alves de Oliveira Júnior, Coronel Francisco de Assis Ovelar, da Polícia Militar de MS, Procurador Sílvio Petengil, diretor do presídio federal, Rodrigo Almeida Morel e o defensor público Fábio Rombi.
